PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 11 de fevereiro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Reforço policial chega ao Vale do Jamari para combater crimes de pistolagem
O 7º Batalhão da Polícia Militar de Rondônia, sediado em Ariquemes, a 200 quilômetros de Porto Velho, recebeu reforço policial durante a semana. Agora integrantes do 2º Batalhão da PM de Ji-Paraná, das guarnições de Ouro Preto do Oeste, Buritis e Grupamento de Operações Especiais (GOE) participam das operações em toda a região para combater os crimes de pistolagem praticados por uma organização criminosa infiltrada no movimento social. Leia mais
Sancionada lei que reverte mudanças sobre recursos especiais no novo CPC
Foi sancionado, sem vetos, projeto aprovado pela Câmara dos Deputados (PL 2384/15) que extingue alguns pontos do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15). A proposta, do deputado Carlos Manato (SD-ES), tem o objetivo de evitar o aumento do número de processos nas instâncias superiores com a entrada em vigor do novo código, em março de 2016. As mudanças tratam de recursos e da ordem de julgamento dos processos. Leia mais
Lista tríplice para escolha de procurador-geral pode virar norma constitucional
PEC 121/2015
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 121/2015 altera o artigo 128 da Carta Magna que traz as normas para o funcionamento do Ministério Público. De acordo com o texto constitucional, o MP é chefiado pelo procurador-geral da República, que é nomeado pelo presidente da República, após aprovação da indicação pelo Senado Federal. O escolhido deve ser integrante da carreira do Ministério Público, devendo ter mais de 35 anos. O mandato para o cargo é de dois anos, com a possibilidade de recondução. Leia mais
Receita libera lote de declarações retidas na malha fina
A Receita Federal liberou da malha fina mais um lote de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. Além de 2015, foram liberadas declaração retidas nos exercícios de 2008 a 2014. O crédito bancário para 63.885 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando o valor de R$ 150 milhões. Leia mais
Captação de recursos pela Lei Rouanet não deve ser aplicada a projetos com potencial lucrativo, determina TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação formulada pelo Ministério Público junto ao TCU quanto a indícios de irregularidades no apoio concedido pelo Ministério da Cultura (MinC) ao evento Rock in Rio, em 2011. O tribunal confirmou algumas impropriedades e fez determinações ao MinC. Leia mais
Farc comprometem-se a acabar com recrutamento de menores
Os guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) comprometeram-se, nessa quarta-feira (10), a acabar com o recrutamento de crianças-soldado, em uma nova tentativa para fechar o acordo de paz que pretende pôr fim a um conflito de meio século no país. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Negócio jurídico frustrado não impede protesto de cheque
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto contra o Banco do Brasil que buscava o reconhecimento da inexigibilidade de débito, além de indenização por danos morais em protesto de cheques feito pela instituição financeira. Leia mais
Prisão é exceção, não regra, defende catedrático que encerrará o 2° Fonape
Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, a política nacional implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as audiências de custódia avança “no sentido de evitar prisões indevidas”. A opinião é do jurista e professor titular de direito constitucional da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Lenio Luiz Streck, que irá encerrar o 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), marcado para os dias 24 a 27 de fevereiro, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), em Salvador. Leia mais
Nobel da Paz propõe abordagem holística no combate ao trabalho infantil em palestra no TST
O ativista indiano Kailash Satyarthi, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 2014, encerrou, na terça-feira (2/2), a Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil 2015/2016 da Justiça do Trabalho com uma palestra no Tribunal Superior do Trabalho. Reconhecido mundialmente por sua atuação pela libertação de crianças e adolescentes do trabalho degradante em todo o mundo, Kailash defende uma abordagem holística para o problema. "Não adianta construir escolas se a pobreza impede a criança de chegar à escola", afirmou. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Polícia monta operação de guerra no Vale do Jamari (capa e pág. A5 e C2)
ALTO MADEIRA
PM reforça “guerra” contra pistolagem no Vale do Jamari (capa e pág. A4)
Começa a valer a nova lei contra o bullying (capa e pág. A6)
PEC limita mandato do STF em dez anos (pág. A3)