PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 15 de fevereiro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Projeto MP Itinerante tem início nesta segunda-feira na zona leste de Porto Velho
A primeira edição do projeto MP itinerante em 2016, idealizado pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, ocorre na escola Marcelo Cândia, na Zona leste de Porto Velho, no período de 15 a 20 de fevereiro. A coordenação e as entidades parceiras do projeto se reuniram nesta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, para discutir os ajustes finais da iniciativa. Leia mais
Confira as regras da Declaração do IRPF 2016
Na tarde de ontem (2/2), a Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos). Leia mais
Operação Sertão Livre desarticula organização criminosa na Bahia
A Polícia Federal, juntamente com a Polícia Civil e Militar, deflagrou hoje (12/02) a Operação Sertão Livre, que visa desarticular organização criminosa com forte atuação em cidades do Sertão da Bahia. Leia mais
Instituições financeiras elevam projeção da inflação para 7,61%
A projeção de instituições financeiras para a inflação este ano subiu pela sétima vez consecutiva. Desta vez, a estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) passou de 7,56% para 7,61%. Para 2017, a estimativa segue em 6%, de acordo com o boletim Focus, publicação divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC), com base em projeções de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos. Leia mais
Febre amarela, transmitida pelo Aedes aegypti, mata 51 pessoas em Angola
Cinquenta e uma pessoa morreram até agora em Angola numa epidemia de febre amarela que já dura dois meses, afirma a direção nacional de saúde do país. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministro suspende dispositivo de lei orçamentária de Roraima
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia do artigo 50 da Lei estadual 1.005/2015, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Estado de Roraima para 2016. A decisão liminar se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5449. Leia mais
Abertas as inscrições de cursos a distância na área da infância e juventude
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas para a seleção de tutores para o 1º Ciclo de Capacitação em Depoimento Especial na modalidade Educação a Distância (EaD). Leia mais
Conselho retoma sessões do Plenário Virtual nesta semana
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) volta a realizar nesta semana as sessões de julgamento do Plenário Virtual, instituto criado em outubro de 2015 para melhorar o fluxo da pauta presencial e agilizar o julgamento de casos de menor complexidade trazidos ao colegiado. A 6ª Sessão do Plenário Virtual começa às 14 horas desta terça-feira (16/2) – mesmo horário da sessão ordinária - e se estende até as 13h59 do dia 23 de fevereiro, com pauta composta por 50 itens. Leia mais
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da prisão de homem acusado de ter praticado o crime de receptação, que permaneceu preso mesmo depois do arbitramento da fiança. Leia mais
Natureza e quantidade de droga só podem ser consideradas uma vez na dosimetria
“A natureza e a quantidade da droga não podem ser utilizadas, concomitantemente, na primeira e na terceira fase da dosimetria da pena, sob risco de bis in idem (dupla punição)”. Esse foi o entendimento da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicado em julgamento de habeas corpus que questionava a dosimetria da pena fixada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Leia mais
Informações sobre as Eleições 2016 podem ser acessadas no Portal do TSE
Estão disponíveis no Portal do TSE as principais informações sobre as Eleições Municipais de 2016, que acontecerão no próximo dia 2 de outubro. Para acessá-las, basta clicar no menu “Eleições” > “Eleições 2016”, localizado na aba verde da página inicial do site. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
A GAZETA DE RONDÔNIA
Casos de dengue sobem 48% em janeiro no país (capa e pág. 12)