PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 16 de fevereiro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Ministério Público de Rondônia encerra inscrições para estágio neste domingo
O período de pré-inscrição para seleção de estagiários administrativos de nível médio e superior do Ministério Público do Estado de Rondônia se encerra neste domingo, dia 14 de fevereiro. A inscrição pode ser feita exclusivamente pela internet, mediante o preenchimento do formulário disponível no site www.mpro.mp.br, onde também pode ser consultado o edital que regula o certame. Leia mais
Plenário pode votar MPs sobre dívida de clubes e reforma administrativa
O Plenário da Câmara dos Deputados terá de votar, a partir de terça-feira (16), duas medidas provisórias que trancam a pauta, assim como dois projetos de lei com urgência constitucional vencida (regulamentação do teto salarial do serviço público e definição do crime de terrorismo). Leia mais
Confira as regras da Declaração do IRPF 2016
a Receita Federal anunciou as principais novidades e regras do Imposto de Renda das Pessoas Físicas para este ano. Entre as inovações está a obrigatoriedade de informar o CPF dos dependentes e alimentandos com 14 (quatorze) anos ou mais (antes a idade era a partir dos 16 anos). Leia mais
Dólar volta a fechar acima de R$ 4, com incertezas internas e externas
O dólar fechou acima de R$ 4 nesta terça-feira (16), com investidores apreensivos com as incertezas políticas e econômicas no Brasil. A moeda também foi pressionada pela queda do petróleo diante de expectativas frustradas de corte imediato da oferta, além de preocupações com a saúde da economia global, segundo a agência Reuters. Leia mais
Espanha confirma 23 casos de vírus Zika
O Ministério da Saúde espanhol aumentou hoje (15) para 23 os casos de vírus Zika em Espanha, entre os quais estão duas grávidas.
Oito dos casos foram diagnosticados na Catalunha, entre os quais as duas grávidas, cinco em Madrid, três em Castela e Leão, dois em Aragão, dois nas Astúrias e um na Andaluzia, Múrcia e Navarra. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Mantida prisão preventiva de empresário acusado de desvio de verbas federais de educação
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão preventiva do empresário Kells Belarmino Mendes, ao negar o Habeas Corpus (HC) 131905 na sessão de julgamentos desta terça-feira (16). Proprietário das empresas Ktech – Key Tecnology Gestão e Comércio de Software Ltda. e KBM ME., Kells Berlarmino é acusado de liderar uma organização criminosa criada para atuar no desvio de verbas públicas federais em diversas prefeituras municipais na Bahia, e já teria atuado nos Estados de São Paulo e Minas Gerais. Leia mais
Abertas as inscrições de cursos a distância na área da infância e juventude
O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com as inscrições abertas para a seleção de tutores para o 1º Ciclo de Capacitação em Depoimento Especial na modalidade Educação a Distância (EaD). Leia mais
Comunicações por meio eletrônico equivalem a intimações pessoais
As intimações realizadas pela Justiça por meio eletrônico, como no caso das publicações oficiais pela internet, são consideradas comunicações pessoais para todos os efeitos legais e dispensam outras formas de intimação. A orientação vale para processos civis, penais e trabalhistas. Leia mais
CNJ Serviço: entenda como funciona o Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri, instituído no Brasil desde 1822 e previsto na Constituição Federal, é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida. Neste tipo de tribunal, cabe a um colegiado de populares – os jurados sorteados para compor o conselho de sentença – declarar se o crime em questão aconteceu e se o réu é culpado ou inocente. Dessa forma, o magistrado decide conforme a vontade popular, lê a sentença e fixa a pena, em caso de condenação. Leia mais
Tempo de prisão sem recolhimento da fiança é prova de incapacidade financeira
Em julgamento de recurso em habeas corpus, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o relaxamento da prisão de homem acusado de ter praticado o crime de receptação, que permaneceu preso mesmo depois do arbitramento da fiança. Leia mais
Presidente da República indica nome de novo ministro do STM. Candidato será
A presidente da República, Dilma Rousseff, enviou ao Senado Federal a indicação do general de Exército Marco Antônio de Farias como candidato a ocupar uma das cadeiras de ministro do Superior Tribunal Militar.
A vaga é decorrente da aposentadoria do general de exército Fernando Sérgio Galvão, ocorrida em dezembro de 2015. Leia mais
Pleno aprova alterações na jurisprudência e no Regimento Interno do TST
O Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (16), em sessão extraordinária do Tribunal Pleno, alterações em sua jurisprudência e no seu Regimento Interno. A principal alteração regimental regulamenta o prazo para retorno dos pedidos de vista. A mudança na jurisprudência diz respeito à Orientação Jurisprudencial 358 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais, que trata do salário mínimo proporcional em jornada reduzida, a fim de adequá-la a entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Leia mais
TRF1: Poder Judiciário não é competente para implementar adicional de penosidade
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região entendeu que a parte autora, servidora da Universidade de Roraima (UFRR), não tem direito ao adicional de penosidade por exercício de trabalho em zona de fronteira, no percentual de 20% sobre o seu vencimento básico. A decisão reforma sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, que havia lhe concedido o benefício. Leia mais
Informações sobre as Eleições 2016 podem ser acessadas no Portal do TSE
Estão disponíveis no Portal do TSE as principais informações sobre as Eleições Municipais de 2016, que acontecerão no próximo dia 2 de outubro. Para acessá-las, basta clicar no menu “Eleições” > “Eleições 2016”, localizado na aba verde da página inicial do site. Leia mais