PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 22 de fevereiro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Atendendo recomendação do MP, Município de Cujubim suspende concurso
Em atendimento à recomendação emitida pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, o Município de Cujubim suspendeu concurso público em andamento (Edital nº. 001/2015). Leia mais
PF deflagra 23ª Fase da Lava Jato - Acarajé
A Polícia Federal deflagrou nesta manhã (22) a 23ª fase da Operação Lava Jato, com o objetivo de cumprir medidas cautelares, a partir de representação da autoridade policial, relacionadas a três grupos: um grupo empresarial responsável por pagamento de vantagens ilícitas; um operador de propina no âmbito de outro grupo; e um grupo recebedor, cuja participação fora confirmada com o recebimento de valores já identificados no exterior que ultrapassam os 7 milhões de dólares. Leia mais
A pedido do MPF, Justiça determina que ex-senador Mário Calixto seja transferido para Presídio Federal
O Ministério Publico Federal em Rondônia (MPF/RO) pediu à Justiça Federal a transferência do ex-senador Mário Calixto Filho para a Penitenciária Federal de Porto Velho. A decisão judicial foi favorável ao pedido e o ex-senador já está detido no Presídio de Segurança Máxima, localizado a 45 quilômetros do centro de Porto Velho. Leia mais
Plenário pode votar projeto que regulamenta teto do serviço público
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (23), o projeto que regulamenta o teto remuneratório para todo o funcionalismo público (PL 3123/15). A proposta tranca a pauta junto com o PL 2016/15, que tipifica o crime de terrorismo. Os dois projetos, apresentados pelo Poder Executivo, contam com urgência constitucional. Leia mais
CCJ deve votar projeto que aumenta a rigidez na correção de menores infratores
De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto (PLS 55/2015) amplia o período de internação de menores infratores e acaba com a liberação automática, aos 21 anos, do adolescente que tiver cometido crime hediondo ou contra a vida. Leia mais
TCU fiscaliza trechos rodoviários com altos índices de acidentes
Em 2014, os acidentes nas rodovias federais resultaram em perdas econômicas da ordem de 15 bilhões de reais. Analisando-se um período maior, entre janeiro de 2009 e dezembro de 2014, as perdas estimadas são de R$ 96 bilhões. Além da relevância material, o tema segurança viária possui grande impacto social em todas as classes. Somente nas rodovias federais, nesse mesmo período de seis anos, ocorreram mais de 49 mil mortes e 611 mil feridos em decorrência de aproximadamente 1 milhão e 100 mil acidentes, conforme dados do Departamento de Polícia Rodoviária Federal (DPRF). Leia mais
Zika: 5 dicas para uso correto do repelente
Alguns cuidados específicos sobre o uso do repelente devem ser tomados para que o produto tenha ação efetiva e previna doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, além do incômodo causado por demais mosquitos e pernilongos durante a época de calor intenso. As dicas são da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Leia mais
Resultado parcial indica derrota de Evo em referendo da reeleição
Resultado preliminar do Órgão Eleitoral Plurinacional (OEP) da Bolívia informou, nas primeiras horas da manhã desta segunda-feira (22), o "não" à nova reeleição de Evo Morales saiu na frente. O referendo popular que permitiria ao presidente se candidatar a um quarto mandato (2020-2025) foi realizado neste domingo (21). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Tratado de extradição pode ser aplicado a delitos ocorridos antes de sua celebração
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão cautelar para fins de extradição do cidadão chinês Wanpu Jiang, investigado em seu país pela suposta participação em um golpe financeiro que lesou mais de duas centenas de pessoas. Na decisão, proferida na Prisão Preventiva para Extradição (PPE) 769, o ministro rejeitou argumento apresentado pela defesa, segundo o qual o tratado de extradição entre Brasil e China, promulgado no Decreto 8.431, de 9 abril de 2015, não poderia ser aplicado a crimes praticados antes de sua vigência. Leia mais
Conselho conclui proposta de regulamentação do teletrabalho na Justiça
Está pronta para avaliação do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho (também conhecido como home office) de servidores dos tribunais brasileiros. Segundo o relator da matéria, conselheiro Carlos Eduardo Dias, antes de ser apresentado ao Plenário, o texto foi aprovado pela Comissão de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e divulgado aos demais conselheiros após ser submetido a consulta pública, em agosto do ano passado. Leia mais
Conselho Superior da Enfam tem nova composição
Os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Jorge Mussi foram eleitos pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A ata da reunião em que se deu a escolha, no dia 3 de fevereiro, foi publicada na nesta sexta-feira (19). Leia mais
Convenções podem ser feitas por comissões provisórias dos partidos, esclarece ministro
O ministro Henrique Neves comunicou, na abertura da sessão de hoje (18) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a Corte jamais proibiu ou restringiu que as convenções partidárias sejam feitas por comissões provisórias das legendas, ou pelo próprio diretório ou pela maneira como for estabelecida pelo estatuto do partido. Leia mais
TST mantém condenação por assédio processual a trabalhador que acusou empresa de interferir em distribuição de processo
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso de um auxiliar de serviços condenado ao pagamento de indenização por dano moral à Comil Silos e Secadores Ltda. Em ação rescisória ajuizada no Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, ele alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma que, segundo ele, mais deliberou em seu favor. Leia mais
Tribunal de Justiça do Acre lança campanha ambiental Adote uma Caneca
Com o slogan “mude de hábito em defesa do meio ambiente”, o Tribunal de Justiça do Acre lança a campanha Adote uma Caneca, com o intuito de conscientizar magistrados, servidores e a sociedade para a preservação do planeta, com a redução do consumo de copos descartáveis. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
DIÁRIO DA AMAZÔNIA
Troca-troca partidária já mobiliza diretórios (capa e pág. A3)
Corte no orçamento do TRE-RO de 31,6% dificulta trabalho neste ano (pág. A3)
ALTO MADEIRA
MP abre investigação em hospital de Guajará (capa e pág. B1)
Conheça os princpais golpes aplicados contra idosos (pág. A7)
Inscrições para o INSS seguem até dia 22 (pág. A7)
Cujubim: Por suspeita de fraude, concurso público foi suspenso (pág. B1)
A GAZETA DE RONDÔNIA
TRE tem corte de verba para 2016 (capa e pág. 2)
Ibama vai licenciar obras de manuntenção da BR-319 (pág. 5)
Poder Judiciário inicia Oficina de Pais e Filhos (capa e pág. 12)
Seis casos suspeito de zika vírus são investigados em Ariquemes (pág. 7)