Uma ampla programação, de cunho reflexivo e mobilizador, foi planejada pelo Poder Judiciário de Rondônia para conscientizar a sociedade sobre os direitos da mulher, buscando uma condição de vida mais justa e menos opressora dentro de uma cultura ainda machista, o que provoca a discriminação e a violência, conforme dados apurado em todo país.

Com uma taxa de 4,8 homicídios por 100 mil mulheres, registrada pelo mapa da violência 2015, a demonstração de que o Brasil, num grupo de 83 países com dados homogêneos fornecidos pela Organização Mundial da Saúde, ocupa a incômoda 5ª posição (superado por El Salvador, Colômbia, Guatemala e Federação Russa), evidenciando que os índices locais excedem, em muito, os encontrados na maior parte dos países do mundo.

Para se ter um parâmetro, os índices brasileiros representam 48 mais homicídios femininos que o Reino Unido, 24 vezes que a Irlanda e Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão e a Escócia.

Em termos regionais, no ranking das capitais brasileiras, Porto Velho ocupa o 7º lugar, com taxa de 9,5 homicídios por cem mil mulheres. Um Município rondoniense também está no ranking dos 60 mais violentos na área. Trata-se de Buritis, com registro de 13,8 homicídios de mulheres (por 100 mil), ocupando o 31º lugar.

“Os dados só atestam o que já nos deparamos diariamente nas varas específicas, por isso a mobilização se faz necessária para uma mudança de cultura. A prevenção da violência doméstica é um dever de todos nós”, explicou o juiz auxiliar Álvaro Kalix Ferro, também responsável pela coordenadoria de Mulheres do Poder Judiciário.

Campanha STJ

A preocupação do Tribunal, que pelo terceiro ano consecutivo vem promovendo atividades de conscientização sobre os direitos da mulher, em data representativa mundialmente, que marca justamente a luta por reconhecimento da igualdade de gêneros no mais amplo aspecto, soma-se à campanha proposta pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, a Justiça pela paz em casa.

Trata-se de uma mobilização nacional para dar celeridade ao andamento de processos de violência doméstica. Vários Tribunais, inclusive de Rondônia, concentram os agendamentos das audiências na semana da campanha, que este ano cai de 7 a 11 de março, concentrando esforços na aplicação da legislação de proteção à mulher, como a nova lei do feminicídio e a aclamada lei Maria da Penha.

Atividades previstas

A campanha Justiça pela paz em casa também propõe ações de conscientização, exatamente o que o TJRO vinha executando nos últimos anos, entre outros destaques que sinalizam a luta pela consciência de gênero, dentro dos preceitos dos direitos humanos e da justiça social.

Para a edição 2016, estão previstas publicação de artigos, palestra “Construção de Relações Familiares Harmoniosas”, ministrada pelos psicólogos Cristiano Correa de Paula e Maria Inês, do Juizado de violência doméstica e familiar contra a mulher, oficina de autoestima voltada para servidoras, oficina de Educação financeira ministrada por servidora Ellen Dutra, do DRH, assinatura do acordo de cooperação para prevenção da violência doméstica e familiar, resultado do Seminário “As religiões e a cultura pela paz em casa”, Cinema Reflexão - com duas sessões pipoca para o público feminino e masculino do Projeto Abraço -, Exposição fotográfica nas unidades do judiciário (capital e interior).

Também está prevista uma ampla campanha visual, com repercussão nas mídias sociais, com enfoque na mudança de cultura na questão gênero. Com o tema “Justiça pela paz em casa, eu abraço essa causa”, a campanha pretende contribuir social e culturalmente para uma nova mentalidade, baseada na igualdade e no respeito à mulher.

Para o presidente da instituição, desembargador Sansão Saldanha, ao realizar as atividades, o papel do Poder Judiciário de difusão e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos está sendo cumprido, assim como a responsabilidade social do Tribunal na promoção da paz em casa.

Assessoria de comunicação Institucional