“Vozes em Contralto: As mulheres no Judiciário de Rondônia” é de autoria da historiadora Nilza Menezes
A ascensão profissional da mulher no mercado de trabalho é inegável, porém as dificuldades advindas dessa nova realidade ainda são de obstáculos e preconceitos. Dados revelam que a mulher está em desvantagem em relação ao homem quanto às questões salariais, responsabilidades e, sobretudo, reconhecimento em vários setores econômicos. No Poder Judiciário, as tensões nas relações de gênero também se reproduzem, conforme aponta a historiadora Nilza Menezes, no artigo “Vozes em Contralto: As mulheres no Judiciário de Rondônia”. O Artigo foi produzido a partir de entrevistas feitas com um grupo de magistradas, dentro de atividades do projeto “Respland Ser”, iniciativa do Judiciário para valorizar e ouvir as magistradas, buscando promover a plena realização profissional e qualidade de vida. Além disso, o artigo é uma importante análise para refletir sobre a condição da mulher no próprio meio no qual se deve assegurar os direitos constitucionais de igualdade.
“Ante a difícil tarefa de apreender pela instituição as tensões de gênero, tendo em vista o discurso uniformizado institucional de igualdade dos direitos, entendemos que a realização de um trabalho utilizando entrevistas individuais, nos permite produzir um diálogo em que essa igualdade apregoada se apresente nas sutilezas das diferenças causadoras da desigualdade para além das questões quantitativas”, justifica a historiadora. que ocupa o cargo de diretora do Centro de Documentação Histórica do TJRO.
Dados apurados pela historiadora e apresentados no artigo revelam que o número de mulheres nos cargos do Judiciário brasileiro, nas diversas esferas, estão abaixo dos 30%. Ainda se observa que ao afunilar para os cargos de poder na hierarquia do Poder Judiciário, o numero é infinitamente inferior.
Em Rondônia, por exemplo, ao fazer um breve histórico da atuação da mulher, Nilza Menezes recupera o registro da presença feminina a partir da década de 1960. “Observando os processos judiciais encontramos a assinatura da juíza Maria Elisa Muniz Charberlain, em documentos do ano de 1969, quando o território era administrado pelo governo federal, portanto sendo ela juíza federal. Nos anos de 1970, Maria Rita Capone esteve presente na Comarca de Porto Velho, também juíza federal”, relembra.
Outro fato rememorado pela autora, quando da transformação do território em Estado de Rondônia, foi o primeiro concurso para “Magistrados”, no ano de 1982, no qual apenas uma mulher foi aprovada, a atual desembargadora Ivanira Feitosa Borges.
Representatividade
Atualmente, segundo Nilza, apesar do crescente ingresso de mulheres, ao se comparar os dados, observa-se que em 2005 o número era de 26,7% do quadro, e hoje esse número chega à casa dos 30,41%. Na estrutura de poder na instituição, eram 17 desembargadores e duas desembargadoras. Hoje o número foi elevado para 21, sendo que ainda permanecem apenas duas mulheres, o que para a autora demonstra uma baixa representatividade das mulheres no Judiciário de Rondônia.
Diante de tais constatações, a historiadora propôs às magistradas uma entrevista com eixos temáticos, sobre o lugar das mulheres na sociedade, o lugar ocupado por elas, o entendimento de gênero como uma questão de direitos humanos e religiosidade como fator agregador de conduta. As respostas obtidas estabelecem padrões, que foram analisados pela autora sob a luz de teóricos da relação de gênero.
Alguns aspectos observados por Nilza trazem à tona comportamentos e papéis conflitantes. “Apesar das magistradas observarem que não se sentem diminuídas nas relações de trabalho, de não sentirem de forma contundente atitudes que a tratem de forma inferior, até porque sabem que chegaram àquele posto por capacidade intelectual, percebem características sexistas nas piadinhas ou comentários, transparecendo que a questão de gênero perpassa a instituição. Todas as entrevistadas observaram algum desconforto nas dificuldades enfrentadas nas demandas familiares”, apontou.
Ao divulgar o estudo, o Tribunal de Justiça de Rondônia espera, como diz a própria autora, expor as representações sociais para tentar superá-las e, assim, romper o círculo vicioso da cultura machista, alimentada por ambos os lados (homens e mulheres).
O fato de desenvolver projetos de qualidade de vida com enfoque na identidade demonstra a busca por caminhos mais igualitários pela instituição.