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PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 27 de junho de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
MP participa de Semana de Enfrentamento ao Uso Indevido de Álcool e Outras Drogas
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOP-INF), participou, no período de 20 a 23 de junho, da 4ª Semana de Enfrentamento ao Uso Indevido de Álcool e Outras Drogas. A atividade foi promovida pelo Governo do Estado de Rondônia. Leia mais
PF combate desvio de R$ 90 milhões de recursos de fundos de pensão
A Polícia Federal, em ação conjunta com o Ministério Público Federal, deflagrou na sexta-feira (24/6) a Operação Recomeço, com o objetivo de investigar o desvio de recursos dos fundos de pensão Petros e Postalis, que haviam sido investidos em empresa responsável pela recuperação de uma universidade do Rio de Janeiro. O prejuízo estimado é de cerca de R$ 90 milhões. Leia mais
Segurança aprova cassação de CNPJ de empresa envolvida com exploração sexual
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na quarta-feira (21), proposta que cassa o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de estabelecimentos e empresas envolvidas com o tráfico de pessoas e com a exploração sexual. Leia mais
CCJ pode votar aumento do teto dos servidores públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) reúne-se na quarta-feira (29) para votar sete projetos que tratam de aumentos do funcionalismo público. Uma das propostas (PLC 27/2016) reajusta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de R$ 33.763,00 para R$ 36.713,00 em junho deste ano, e para R$ 39.293,00 em janeiro de 2017. Os valores servem de referência para o teto dos servidores públicos. Leia mais
Taxa de juros do cheque especial chega ao recorde de 311,3% ao ano
A taxa de juros do cheque especial continuou a subir em maio. De acordo com dados do Banco Central (BC) divulgados hoje (28), a taxa do cheque especial subiu 2,6 pontos percentuais, de abril para maio, quando ficou em 311,3% ao ano. Essa é a maior taxa da série histórica do BC, iniciada em julho de 1994. Em 12 meses, essa taxa já subiu 79,3 pontos percentuais. Leia mais
Butantã inicia teste de vacina da dengue com 1,2 mil voluntários
O Instituto Butantã iniciou na última quinta-feira os testes da vacina contra dengue. Os primeiros voluntários são de São José do Rio Preto, interior de São Paulo. As 1 200 pessoas selecionadas devem receber a vacina na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Toninho. Elas serão acompanhadas durante cinco anos. Na próxima semana, os testes serão iniciados em centros de pesquisas de Manaus (AM) e Boa Vista (RR). Leia mais
Espanha volta às urnas para escolher Parlamento
O rei da Espanha, Felipe VI, dissolveu o Parlamento do país em maio e convocou novas eleições para o Legislativo, realizadas hoje (26). Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Suspenso julgamento sobre obrigatoriedade da União apresentar cálculo em processos em que é ré
Pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quinta-feira (23) o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 219, por meio da qual a Presidência da República questiona decisões proferidas pelos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro que impõem à União o dever de apurar ou indicar, nos processos em que figure como ré ou executada, o valor devido à parte autora. Até o momento, apenas o relator do caso, ministro Marco Aurélio, apresentou voto no sentido da validade da obrigação de a União realizar os cálculos. Leia mais
Decisões reforçam veto do acúmulo de pensão por morte com benefícios previdenciários
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui diversas decisões sobre a impossibilidade de cumulação de pensões por morte com outros benefícios previdenciários ou com a remuneração de cargo público. A cumulação é indevida, por exemplo, nos casos de soma da pensão por morte deixada pelo militar falecido com a pensão especial de ex-combatente. Leia mais
Ministro do TSE anuncia publicação de 70 súmulas eleitorais no DJe
Ao encerrar, na noite desta sexta-feira (24), o seminário Eleições 2016: Inovações e Desafios, o ministro Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou que a edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) do dia (24) publicou 70 súmulas que agora fazem parte da organização jurídica do Tribunal. Esse trabalho de fazer o levantamento de todas as súmulas eleitorais, lembrou o ministro, começou na gestão da então presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, e contou com a participação dos demais ministros. Leia mais
Conselho publicará glossário sobre indicadores socioambientais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, na próxima semana, glossário sobre os indicadores e respectivas definições para atender aos ditames da Resolução n. 201/2015. Com a publicação oficial do documento, que também será levada ao conhecimento dos órgãos pelo PJe, os tribunais terão até o dia 5 de agosto para se adequarem e inserirem ou alterarem informações no PLS-Jud, sistema eletrônico elaborado pelo CNJ para abrigar os indicadores dos planos de logística. De posse dessas informações, o CNJ deve realizar o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário. Leia mais
Eleições Municipais 2016: Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis
As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (iOs e Android) - que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Corrupção: Câmara debate projeto de mudança da Lei (pág. A6)
Instituto Butantâ começa a testar vacina contra a dengue (pág. A7)
Mutirão: TCE quer agilizar análises de processos (pág. A8)
A Gazeta de Rondônia
TCE e MPC realizam mutirão para reduzir estoque de processos (pág. 09)
Diário da Amazônia
Estados: Supremo deve retomar julgamento de dívidas (pág. A4)