Réus são julgados por crimes de homicídios consumados e tentados na comarca da capital

Entre os dias 8 de agosto e 1º de setembro de 2016, a 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Porto Velho realiza 15 sessões de julgamento na 4ª reunião periódica deste ano. São julgados pelo júri os acusados de crimes cometidos com intenção de tirar a vida de outra pessoa (doloso), que pode ser consumado, ou seja: a vítima morre em decorrência do ato do acusado ou, se sobrevive, o réu é julgado pela tentativa, o que torna a pena menor em caso de condenação.

Um dos réus, que será julgado no dia 25 de agosto, é Rafael Damasceno do Nascimento, acusado de matar a ex-companheira na frente de uma festa. O crime foi gravado por câmeras de segurança e pode ser considerado como feminicídio pelos jurados, o que aumentaria a pena do réu, caso condenado. O crime foi praticado em 17 de janeiro deste ano, em Candeias do Jamari.

O feminicídio foi introduzido no Código Penal em 2015, por meio da Lei 13.104, que incluiu mais uma modalidade de homicídio qualificado, o feminicídio: quando crime for praticado contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.

Outro crime que chamou a atenção da sociedade de Candeias foi a morte de Sérgio Dias Jorge. A acusação recai contra José Alves dos Santos Júnior e Cícera Lemos Rocha, eles teriam feito uma tocaia e, quando a vítima levava o cachorro para passear, tomou um tiro no peito e, depois de caída, outro no rosto. Segundo a acusação, o crime foi cometido por vingança, pois a vítima Sérgio havia alertado um amigo a respeito da iminente invasão de sua propriedade rural, por um grupo liderado pelos denunciados José e Cícera. O homicídio ocorreu no Bairro Santa Letícia, em Candeias do Jamari.

Veja a pauta completa do 1º Tribunal do Júri

PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE PORTO VELHO-RO

1º TRIBUNAL DO JÚRI

PAUTA DE JULGAMENTOS DA 4ª REUNIÃO PERIÓDICA

PERÍODO: 08 de agosto a 01 de setembro de 2016

INÍCIO DAS SESSÕES DIÁRIAS: 8h30

DATA/PROCESSOS

08/08/2016

1) N.0002253-36.2014.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : SANDRO PEREIRA DE MEDEIROS

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc. IV, c.c o art. 14, II, ambos do Código Penal

09/08/2016

2) N.0016367-43.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : VAGNER DE ARAÚJO BISPO

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc. II, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal

10/08/2016

3) N.0007992-53.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Ré : HELLEN CRISTINA VIANA DE CASTRO

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, incs. I e IV, na forma do 29, ambos do Código Penal

15/08/2016

4) N.0017982-05.2014.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : ERICK RAMON RODRIGUES SARAIVA

ELSON PERES DA SILVA JÚNIOR

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO e

Dr. MAURO PEREIRA MAGALHÃES

Art. 121, caput, c.c o 14, inc. II, ambos do Código Penal (Erick) e art. 121,

caput, c.c 14, inc. II, c.c o 29, todos do Código Penal (Elson)

16/08/2016 – PRESO

5) N.0010257-28.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : JÚLIO RODRIGUES DE MOURA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, § 2º, incs.III e IV, c.c o art.14, inc.II, ambos do Código Penal

17/08/2016

6) N.0011324-28.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : DARLAN CARLOS FERREIRA

Adv. : Dr. JOSÉ MARIA DE SOUZA RODRIGUES

Art. 121, §2º, incs. I e IV (vítima Heliton) e art. 121, §2º, incs. I e IV, c.c. 14,

inc. II (vítima Izaias), na forma do 29, todos do Código Penal

18/08/2016

7) N.0002367-7.2011.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Assistente de Acusação: NILEIDJA MARIA DA SILVA

Dr. MARCO ANTÔNIO R. M. LAGOS

Réu : TIAGO SOARES REIS

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, incs. I e IV, c/c o 29, ambos do Código Penal

22/08/2016

8) N.0004541-20.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA SILVA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, §2º, inc.II, do Código Penal

23/08/2016

9) N.0000268-95.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : SIDNEY CARNEIRO DA SILVA

Adv. : DEFENSOR PÚBLICO

Art. 121, § 2º, incs. II e IV, do Código Penal

24/08/2016

10) N.0001800-07.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : IGOR BARBOSA SANTANA

Adv. : DR.JEREMIAS DE SOUZA LEITE

Art. 121, § 2º, inc. IV, do Código Penal

25/08/2016 – PRESO

11) N.0001502-78.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : RAFAEL DO NASCIMENTO DAMASCENO

Adv: Dr.GIULIANO DE TOLEDO VIECILI

Art. 121, § 2º, incs. IV e VI, do Código Penal

29/08/2016 – PRESO

12)N.0017559-11.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: UDIS CORREIA PASSOS e JOSUÉ PEDRO BROLLO

Adv: Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES

Art.121, § 2º, incs. I e IV do Código Penal (UDIS) e art.121, § 2º, inc. IV, na

forma do art.29, ambos do Código Penal (JOSUÉ)

30/08/2016- PRESO

13) N.0003205-44.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réus: JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR e CÍCERA LEMOS ROCHA

Adv: Dr.ALEX NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Art.121, § 2º, incs. I e IV, na forma do art.29, ambos do Código Penal

31/08/2016 – PRESO

14) N.0004569-85.2015.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : DONIZETE LOPES GARCIA

Adv. : Dr. ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO

Art. 121, caput, do Código Penal

01/09/2016 - PRESO

15) N.0002695-31.2016.8.22.0501

Autor: Ministério Público

Réu : ALZENIR DE SOUZA CABRAL

Adv. :Dr.NILTON BARRETO LINO DE MORAES

Art.121, § 2º, inc.II, do Código Penal

Assessoria de Comunicação Institucional