Um homem, preso por violência doméstica, não conseguiu a liberdade solicitada em habeas corpus na 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, conforme a decisão do relator, desembargador Valter de Oliveira. O Acusado foi preso no dia 2 deste mês.

Consta que Luan Cleiton Moraes Gomes, no dia da sua prisão, foi por duas vezes à residência da sua ex-mulher com a finalidade de ameaçá-la de morte. Na primeira vez, ele fugiu quando viu a presença da polícia. Não contente, retornou e arrombou o portão da casa da vítima, momento em que foi preso. Na delegacia, o agressor, na sala de registro da ocorrência policial, repentinamente se levantou atacou a vítima pelas costas, aplicando-lhe uma gravata.

De acordo com o voto do relator, o perfil agressivo do paciente (acusado) ficou demonstrado no processo judicial, uma vez que para contê-lo foi necessário o uso da força policial, inclusive com arma não letal para impedir novas investidas contra a vítima e policiais presentes na delegacia.

Ademais, segundo o relator, o agressor tem uma condenação por tentativa de homicídio qualificado no processo crime n. 0014478-59.2012.822.0501, com sentença que não cabe mais recurso. Por isso, nesse caso, a reiteração na prática criminosa é motivo que justifica a manutenção da prisão preventiva.

O Habeas Corpus n. :0003662-27.2016.8.22.0000 foi julgado nesta quinta-feira. Acompanharam o voto do relator o Desembargador Daniel Ribeiro Lagos e o Juiz convocado, José Gonçalves da Silva Filho.

Assessoria de Comunicação Institucional