PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
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Porto Velho, 8 de agosto de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Rio Madeira registra menor média em 48 anos diz CPRM em Porto Velho
O Rio Madeira apresentou na última quinta-feira (4) 2,97 metros, a menor média registrada nos últimos 48 anos, segundo a Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM) em Porto Velho. A preocupação dos órgãos é que a média apresentada no início de agosto, só deveria ser registrada no mês de outubro. Com a média mais baixa que o normal, a navegação local tem sido prejudicada. Leia mais
Comissão aprova revista obrigatória em eventos fechados com mais de mil pessoas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a revista aos participantes de eventos fechados em que sejam esperadas mais de mil pessoas. Leia mais
Senado decide na terça se Dilma Rousseff vai a julgamento
O Plenário decide na terça-feira (9), a partir das 9h, se a presidente afastada Dilma Rousseff vai a julgamento por crimes de responsabilidade. A votação encerra a fase de pronúncia, segunda etapa do processo de impeachment. Caso a maioria simples dos senadores aceite o parecer da Comissão Especial do Impeachment, Dilma será julgada e pode perder definitivamente o mandato. Leia mais
Receita abre consulta a terceiro lote de restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto Renda Pessoa Física de 2016. Foram liberadas também restituições dos exercícios de 2008 a 2015. O crédito bancário será feito no próximo dia 15. Leia mais
Vacina contra o vírus zika funciona em macacos em teste nos EUA
Pesquisadores americanos e brasileiros anunciaram que as vacinas testadas contra o vírus zika em macacos rhesus, primatas que desenvolvem respostas imunológicas semelhantes aos dos seres humanos, surtiram efeito. Dos 28 animais testados, todos desenvolveram imunidade. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Nova resolução institui julgamento de agravos e embargos em ambiente virtual
Já está em vigor a Resolução 587/2016, do Supremo Tribunal Federal, que determina que os agravos internos e embargos de declaração poderão, a critério do relator, ser submetidos a julgamento em ambiente eletrônico, observadas as respectivas competências das Turmas ou do Plenário. A norma que regulamenta o assunto, editada pelo presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do STF de 3 de agosto. Leia mais
Quadro Saiba Mais apresenta entrevista sobre improbidade administrativa
Nesta semana, o quadro Saiba Mais, do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, aborda a improbidade administrativa, tratada na Lei 8.429/1992. Em entrevista produzida pela TV Justiça, o advogado Juan Londono esclarece, entre outras questões, quais as modalidades desse ato, o que caracteriza um agente público, a obrigatoriedade da entrega da declaração de bens dos servidores, as punições previstas para quem praticar ilegalidades e como se dá o Processo Administrativo Disciplinar (PAD). Veja o vídeo
É abusiva cláusula de plano que restringe exame pedido por médico conveniado
É abusiva a cláusula contratual que restringe autorização para realização de exames, diagnósticos e internações a pedido de médicos conveniados a plano de saúde. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Leia mais
Decisões do STJ reforçam respeito à lei e combate à violência contra mulher
Dez anos após a publicação da Lei Maria da Penha (11.340/06), a violência contra mulheres no Brasil ainda apresenta números expressivos. De acordo com o Mapa da Violência 2015, publicado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flasco), foram registrados 34.535 homicídios de pessoas do sexo feminino no País entre 2006 e 2013 — uma média de 4,4 óbitos para cada grupo de 100 mil mulheres. Leia mais
CNJ Serviço: passo-a-passo do processo de violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340 de 2006) tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipificando as violências em física, psicológica, patrimonial e moral. A norma criou mecanismos de proteção e atendimento humanizado às mulheres, determinando a criação de juizados especiais de violência doméstica e familiar contra a mulher com competência cível e criminal. Em comemoração aos 10 anos da lei, o CNJ Serviço deste mês será dedicado ao tema. Leia mais
Contribuintes de Rondônia lotam mutirão fiscal para negociar suas dívidas
Ao lado do governador de Rondônia, Confúcio Moura, a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, abriu na quinta-feira (4) o mutirão fiscal Rondônia em Dia. Os contribuintes do estado lotaram o local do evento para aproveitar a oportunidade de negociar e quitar seus débitos com desconto e ainda parcelado. Leia mais
Prazo para contestar mesas receptoras vence nesta segunda-feira (8)
A menos de dois meses para as eleições municipais, que ocorrerão no próximo dia 2 de outubro, candidatos e partidos políticos precisam ficar atentos aos prazos da Justiça Eleitoral. O calendário das Eleições 2016, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contém datas que devem ser respeitadas. Nesta segunda-feira (8), por exemplo, vencem alguns prazos relativos à composição das mesas receptoras de votos. Leia mais
Edital intima interessados em prestar informações em recurso sobre insalubridade por uso de fones de ouvido
O ministro Walmir Oliveira da Costa, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para os interessados em prestar informações ou requerer admissão no feito na condição de amici curiae em recurso que discute o adicional de insalubridade aos operadores de telemarketing que utilizam fones de ouvido. O processo, que tramita sob o rito do incidente de recurso de revista repetitivo, será julgado pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, e o entendimento adotado no julgamento será aplicado aos demais casos sobre a mesma matéria. Leia mais
TRF1 – SJRO: Turma Recursal apresenta a primeira edição do seu Informativo
Foi apresentada nesta semana a Primeira Edição do Informativo do Juizado Especial Federal de Rondônia, que traz julgados da Turma Recursal. O informativo foi criado pelo juiz federal Marcelo Stival, diretor do foro e presidente do Colégio Recursal, e produzido pela ASCOM com o objetivo de divulgar os julgados da corte judiciária. O novo veículo noticioso será disponibilizado tanto para o público interno quanto para os leitores externos, cumprindo a meta de dar conhecimento a inúmeros segmentos dos acórdãos produzidos pela Turma Recursal, que hoje tem a seguinte composição: 1ª Relator: Ricardo Beckrath da Silva Leitão; 2º Relator: Flávio Fraga e Silva, 3ª Relator: Marcelo Stival; relator suplente: Walisson Gonçalves Cunha. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Alto Madeira
Expulsos pelas queimadas, animais causam acidentes (capa e pág. A7)
Fotógrafos poderão ganhar adicional de insalubridade (pág. A7)
Ambiental: Em discussão novas regras para licenciamento (pág. A8)
Segurança Pública: Inspeção obrigatória de arma de fogo pelo Inmetro (pág. B2)
Diário da Amazônia
Mulheres ainda são vítimas da violência (capa e pág. A7)
Contribuintes lotam 1º mutirão fiscal (pág. C1)