PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Porto Velho, 16 de novembro de 2016
NOTÍCIAS LOCAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS
I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas abre inscrições gratuitas pelo portal do TCE-RO
Será realizado nos dias 29 e 30 de novembro, no Teatro Palácio das Artes de Rondônia, em Porto Velho, o I Congresso Rondoniense de Carreiras Jurídicas, intitulado “O Direito em tempos de crise”, evento cujo foco é a promoção do compartilhamento e da difusão dos saberes jurídicos, assim como o incremento de uma cultura jurídica local baseada no conhecimento, no respeito, na cooperação e na harmonia. Leia mais
Receita paga 6º lote do Imposto de Renda 2016 nesta quarta
A Receita Federal paga nesta quarta-feira (16) o sexto lote de restituições do Imposto de Renda 2016 e lotes residuais, de quem caiu na malha fina, de 2008 a 2015. Estão incluídos no sexto lote deste ano 2.207.477 contribuintes, totalizando R$ 2,6 bilhões em restituições. Leia mais
Ex-governador do Rio, Garotinho é preso pela PF
O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, atual secretário de Governo de Campos dos Goytacazes (RJ), foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal em seu apartamento no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro. A prisão é um desdobramento da Operação Chequinho, que apura a suspeita de compra de votos durante as eleições deste ano. Leia mais
Relator retira possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade
A possibilidade de juízes, procuradores e promotores serem denunciados por crime de responsabilidade será retirada do parecer que o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) apresentou à comissão especial que analisa as medidas anticorrupção sugeridas pelo Ministério Público Federal (PL 4850/16). Leia mais
Plenário pode votar mudança no cálculo do ICMS sobre tarifas de energia
Na próxima quarta-feira (16), a Câmara dos Deputados poderá analisar, em Plenário, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/15, do Senado, que muda a forma de cálculo da parte do ICMS devida aos municípios quanto à parcela de receita gerada pelas hidrelétricas instaladas em seus territórios. Leia mais
Senadores e deputados terão mais 60 dias para analisar MP do Ensino Médio
O prazo de vigência da medida provisória que promove a reforma do ensino médio foi prorrogado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Agora deputados e senadores terão mais 60 dias para analisar a MP 746/2016. O ato que prorroga a MP foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (16). Leia mais
Países do Cone Sul discutirão ações de combate ao tráfico e contrabando
Representantes de cinco países, além do Brasil, se reúnem nesta quarta-feira (16), em Brasília, para discutir a segurança nas fronteiras e o combate aos crimes transfronteiriços, como o narcotráfico, o contrabando e o tráfico de armas e de pessoas. Confirmaram presenças os responsáveis por órgãos diplomáticos e de segurança pública da Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai e Uruguai. Leia mais
NOTÍCIAS DO JUDICIÁRIO
Ministra Cármen Lúcia se reúne com presidentes dos Tribunais de Justiça
Nesta segunda-feira (14), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, teve a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais desde a sua posse, em setembro. Os temas discutidos foram: compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos públicos para juízes, priorização da primeira instância do Judiciário, segurança dos magistrados e melhoria na gestão dos processos. Leia mais
Terceira Seção vai rever repetitivo sobre natureza da ação na Lei Maria da Penha
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão de ordem proposta pelo ministro Rogerio Schietti Cruz para que o colegiado reveja tese firmada em recurso repetitivo acerca da natureza da ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos contra a mulher no âmbito doméstico e familiar. Leia mais
Ministra Cármen Lúcia reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizou nesta segunda-feira (14/11) a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais desde a sua posse, em setembro. Os temas discutidos foram: compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos públicos para juízes, priorização da primeira instância do Judiciário, segurança dos magistrados e melhoria na gestão dos processos. Leia mais
CNJ Serviço: O que é direito autoral e propriedade industrial?
A área do direito denominada Propriedade Intelectual garante a inventores ou responsáveis por quaisquer produções do intelecto o direito à recompensa pela própria criação, e se divide em dois campos: os direitos do autor e a propriedade industrial. Enquanto o primeiro conceito faz parte do direito civil e é regulado principalmente pela Lei 9.610/1998, o último pertence ao direito comercial e é orientado pela Lei 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial). No CNJ Serviço desta segunda-feira procuramos esclarecer os principais conceitos relacionados a estas duas áreas da propriedade intelectual. Leia mais
Tribunais se preparam para uma semana de conciliação
Dentro de duas semanas, milhares de processos judiciais deverão ser solucionados por meio da conciliação nos tribunais brasileiros. A expectativa para a próxima edição da Semana Nacional da Conciliação – marco anual do Conselho Nacional de Justiça - é de que os números superem os do ano passado, quando 189 mil casos chegaram a um acordo. Utilizada sobretudo para solucionar conflitos mais simples, como renegociação de dívidas e questões de direito de família, a conciliação foi responsável pelo fim de aproximadamente três milhões de processos em 2015, segundo dados do Justiça em Números de 2016. Leia mais
Brasil deve cooperar com EUA em processos eleitorais de diversos países
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acertou nesta quinta-feira (10), durante encontro com os participantes do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que o Brasil poderá cooperar com os responsáveis daquele departamento pela observação eleitoral em outros países, como na África. O presidente do TSE esteve acompanhado do ministro da Corte, Teori Zavascki, e do secretário-geral da presidência do Tribunal, Luciano Fuck. Da reunião também participou o vice-cônsul para Assuntos Políticos, John Callan. Leia mais
RO/AC: Ações trabalhistas poderão ser conciliadas na 11ª Semana Nacional da Conciliação
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre estará participando do esforço concentrado da Justiça brasileira na 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 21 a 25 de novembro de 2016. Leia mais
Justiça proíbe cobrança de bandeiras na conta de energia em Rondônia
Uma decisão proferida pela juíza Maria da Penha Fontenelle, da 1º Vara da Justiça Federal em Rondônia, anulou o sistema de cobrança de conta de energia elétrica à comunidade rondoniense através do sistema de bandeiras tarifárias. Leia mais
JORNAIS IMPRESSOS
Diário da Amazônia
Justiça derruba cobrança de bandeira tarifária em RO (capa e pág. C1)
Segurança na fronteira será tema de audiência pública (capa e pág. A3)
Comissão da Câmara pode alterar parecer sobre punição a magistrados (pág. A3)
MPF identifica mais de 870 mil suspeitos no Bolsa Família (capa e pág. 13)
Uma em cada 11 pessoas no mundo tem diabetes, alerta OMS (pág. 6)