A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e Universidade do Vale do Itajaí (Univali) lançam hoje, 13, o livro “O Estado no Mundo Globalizado: Soberania, Transnacionalidade e Sustentabilidade” com o intuito de propagar o conhecimento científico produzido no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da Univali.

Atualmente, seis magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) cursam o Doutorado em Ciência Jurídica, por meio de convênio firmado entre a Emeron e a instituição de ensino e pesquisa, o que estimulou a Escola a apoiar a confecção do livro. Para a direção da Escola, a parceria permite a troca de experiências e de conhecimentos, possibilitando um estudo aprofundado sobre diversos temas, especialmente os tratados no livro, visando sempre à melhoria da prestação jurisdicional.

A obra é composta por artigos de discentes do Curso de Doutorado da Univali e apresenta reflexões sobre o papel do estado no mundo globalizado, a partir das perspectivas de soberania, transnacionalidade e sustentabilidade. Entre os autores estão os magistrados do TJRO Inês Moreira da Costa, Guilherme Ribeiro Baldan e Jorge Luiz dos Santos Leal.

Inês Moreira da Costa e Guilherme Ribeiro Baldan colaboram com o artigo “Do Estado Liberal ao Estado Socioambiental de Direito: A Dimensão Social da Sustentabilidade”, que enfatiza a transição do Estado Liberal ao Estado Socioambiental de Direito, salientando a análise da dimensão social da sustentabilidade. Já Jorge Luiz dos Santos Leal em “Soberania: Um Conceito em Transformação”, faz uma análise do conceito de soberania, como ela foi entendida no seu surgimento, sua evolução e apresenta o seu panorama atual, tentando levantar hipóteses de seus destinos possíveis.

Além dos três juízes, a obra conta com a colaboração de outros oito autores rondonienses e de duas das maiores instituições mundiais que trabalham com o Direito Ambiental: a Widener University, de Chester, Pennsylvania (EUA); e a Pace Law School, de White Plains, New York (EUA). O livro conta ainda com apoio da Agenzia per il Diritto allo Studio Universitario per l'Umbria – ADISU (Perugia, Itália) e da Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

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Assessoria de Comunicação Institucional