Com o objetivo de definir as propostas de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2018, magistrados e gestores de metas e estratégias dos tribunais brasileiros se reuniram em Brasília, no Distrito Federal, durante o IV Encontro da Justiça Estadual, nos dias 7 e 8 de agosto.

O discurso inicial do encontro coube a Rondônia, que coordenava o Comitê Gestor da Justiça Estadual. O juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, representou o desembargador Alexandre Miguel, coordenador do Comitê. A mesa de abertura do evento, que foi composta pelo Presidente do TJDFT, desembargador Mario Machado; Primeiro Vice-Presidente, desembargador Humberto Adjuto Ulhôa; Segundo Vice-Presidente, desembargador Costa Carvalho; Corregedor de Justiça do DF, desembargador Cruz Macedo; juiz de Direito assistente da Presidência e gestor das metas nacionais de segunda instância no TJDFT, Gilmar Tadeu Soriano; juiz de Direito assistente da Corregedoria e gestor das metas nacionais de primeira instância no TJDFT, Luís Martius Bezerra Júnior; assim como o juiz Clemes, que é coordenador dos Juizados Especiais do TJRO. A Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Denise Bonfim, também prestigiou o encontro.

Com densa programação, ao final, foi definida a proposta de Metas Nacionais da Justiça Estadual para o ano 2018, que, posteriormente, será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e submetida à votação dos presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais, no 11º Encontro Nacional do Poder Judiciário, previsto para novembro.

A secretária especial de Planejamento Orçamento e Gestão do TJRO, Rosângela Vieira de Souza, coordenou os debates referentes à elaboração da proposta e também a eleição dos coordenadores do Comitê da Justiça Estadual, que ficou com o TJSP, e dos subcomitês regionais. Como explica a titular da Sepog do TJRO, a Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ, por meio da Portaria N. 138/2013, para propor as diretrizes nacionais, impulsionar sua implementação, monitorar e divulgar os resultados.

Com relação à consolidação das Metas Nacionais da Justiça Estadual para 2018, a secretária da Sepog explica que foram priorizados os macrodesafios: Impulso às Execuções Fiscais Cíveis e Trabalhistas; e Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal. As Metas Plurianuais 1 e 2 foram alteradas para melhor ajustarem-se à realidade dos Tribunais, e as atuais Metas 4, 5, 6 e 8 foram renovadas para 2018.

Confira abaixo as propostas aprovadas:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos, excluídos os suspensos e sobrestados no ano corrente.

Meta 2: Identificar e julgar, até 31/12/2018, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31/12/2014, no 1º grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015, no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2015, nos juizados especiais e turmas recursais.

Meta 4: Identificar e julgar até 31/12/2018, pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública distribuídas até 31/12/2015, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.

Meta 5: Estabelecer política de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal, até 31/12/2018.

Meta 6: Julgar, até 31/12/2018, 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2015, no 1º grau, e 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016, no 2º grau.

Meta 8: Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres, até 31/12/2018.

Confira fotos e outras informações sobre o evento na página do IV Encontro.

Informações e imagens TJDFT

Assessoria de Comunicação Institucional