Em continuidade à programação do I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça foi dado início às apresentações das pesquisas realizadas pelos mestrandos do curso DHJUS. O professor Doutor Delson Fernando Barcellos Xavier, coordenador das apresentações deste primeiro dia, parabenizou os alunos pela dedicação nos estudos e nas pesquisas que seriam demonstradas a seguir. "Este evento é muito importante para a comunidade, em especial à comunidade jurídica, pois materializa o princípio da transparência e da eficiência ao mostrar à sociedade o produto do nosso projeto", finalizou Delson.

As questões de gênero foram tema das pesquisas desenvolvidas pelas servidoras do TJRO Daniela Sityá - que se debruçou sobre a atuação do Poder Judiciário nos casos de violência de gênero - e Jucilene Mattiuzi, que discorreu sobre a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.

Já as questões agrárias e ambientais foram abordadas nas pesquisas A Luta Camponesa no Brasil à Luz da Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth - Breves Considerações, de Priscila Matzenbacher, Direito Ambiental e Vedação ao Retrocesso: Estudo de Constitucionalidade da Redução da Proteção de Reserva Legal e Área de Preservação Permanente no Novo Código Florestal, de Juliana Maldonado Martins; e Conflitos Agrários no Estado de Rondônia: A Atuação do Sistema de Justiça, de Ilisir Bueno Rodrigues.

Foram expostos, ainda, as pesquisas A Justiça Comunitária e a Realização da Justiça Coexistencial e Participativa, de Sabrina Corona; A Resolução nº. 154/2012, do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, que trata da Aplicação das Penas Pecuniárias como Instrumento de Restrição à Efetividade das Normas de Direitos Humanos, de Haruo Misuzaki; Adolescência e a Efetividade da Medida Socioeducativa de Privação de Liberdade, de Catia Cristina da Silva; e Criminalização do Uso de Drogas e Violação de Direitos Humanos: Um Ensaio Sobre a Origem da Proibição e o Estágio Atual do Problema no Brasil, de Roberto Gil de Oliveira.

As apresentações de pesquisas serão retomadas na quinta-feira, 19.

Assessoria de Comunicação Institucional