A Megaoperação Justiça Rápida Itinerante ocorrerá na cidade de Alto Alegre dos Parecis, de acordo com a juíza titular da comarca, Larissa Pinho de Alencar Lima. A cidade foi escolhida devido à grande demanda e pelo fato de as últimas terem sido realizadas em outras cidades da comarca. Salienta que haverá triagem nos municípios de Santa Luzia D'Oeste e Parecis, mas que as audiências serão realizadas na cidade Alto Alegre dos Parecis.

Triagem

As equipes estarão dos dias 23 a 27 de outubro de 2017, das 8h às 13h, no fórum da comarca de Santa Luzia D'Oeste-RO, no Posto Avançado da Justiça de Parecis-RO e Posto Avançado de Alto Alegre de Parecis-RO, recebendo os jurisdicionados e selecionando os casos que serão atendidos no dia da Megaoperação. Na referida ocasião, as pessoas já serão informadas dos horários das audiências.

A juíza exemplifica à população os casos que podem ser atendidos pela referida Operação: disputa pela posse de bens; visitas para filhos e pensão alimentícia; guarda de menores sem fins previdenciários; divórcio consensual (amigável) e dissolução de sociedade; justificação de união estável; correção em certidões de nascimento, casamento ou óbitos; ação de danos materiais; cobranças com valores de até 40 salários mínimos.

As pessoas interessadas devem se dirigir aos Postos Avançados, munidas de documentos pessoais, como carteira de identidade, CPF, entre outros que comprovem sua identidade, assim como levar documentos que comprovem os direitos de demandar.

Audiências Megaoperação

As audiências acontecerão, assim como em todo o Estado, no dia 18 de novembro, e serão realizadas a partir das 8h30min, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Artur Costa e Silva, situado na Avenida Tiradentes, 1036, Centro de Alto Alegre dos Parecis-RO.

A população deve ficar atenta para as datas indicadas e não esquecer de levar os documentos necessários, tanto no dia da triagem quanto no dia as audiências.

A Megaoperação, que está sob a coordenação do Juízo de Santa Luzia do Oeste, contará com a participação do Ministério Público, Defensoria Pública do Estado e serventuários da Justiça. Já estão sendo inclusive convidados a também participar o Cartório de Registro Civil, Delegacia de Polícia, Secretaria Municipal de Saúde, dentre outros. Serão realizados também serviços de vacinações, realização de exames e orientações sobre saúde. A juíza destacou que essas entidades têm sempre atendido ao convite e a participação é sempre muito valorosa.

Projeto “Pai Presente”

A Megaoperação também abrangerá o projeto que visa facilitar o reconhecimento da paternidade e, por esta razão, que inclui a triagem, haverá a intensificação da divulgação deste projeto e, no dia 18 de novembro, também serão realizadas audiências de reconhecimento de paternidade, assim como serão dadas orientação quanto aos procedimentos necessários a aqueles que visam ajuizar ação.

O projeto Pai Presente tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade de pessoas sem esse registro. Assim, as mães que tiverem dados necessários ao início da averiguação (nome do pai – mesmo que sem sobrenome), poderão comparecer nos dias da triagem apresentando seus documentos pessoais, certidão de nascimento de seus filhos, nome e endereço do suposto pai, e terão agendada audiência de conciliação.

Os pais que comparecerem no dia do atendimento poderão já reconhecer a paternidade de seus filhos e o termo de reconhecimento espontâneo de paternidade será expedido e encaminhado ao Cartório de Registro Civil competente para averbação.

Assessoria de Comunicação Institucional