O edital foi publicado nesta quarta-feira no Diário de Justiça
Definida em licitação a empresa que irá realizar a obra de reforma e adequação do prédio no novo Fórum da Comarca de Cacoal, conforme publicação no Diário de Justiça da última quarta-feira, dia 28 de fevereiro. A empresa ganhadora é a Fernandes Salame, que terá um cronograma de 15 meses para cumprir o contrato, com valor total de 6 milhões e 709 mil . O projeto inicial estava previsto o valor de 7 milhões e 618 mil, uma economia de cerca de 900 mil reais já na licitação.
Antes de iniciar os procedimentos legais para a contratação o Tribunal de Justiça de Rondônia promoveu estudos de conhecimentos de mercado para verificar os gastos do Judiciário referentes aos serviços a serem contratados, visando a redução de desperdícios, de riscos e contratações prescindíveis, propiciando economia ao TJRO e maximização dos recursos orçamentários disponíveis,
O projeto de reforma e ampliação do prédio do Fórum de Cacoal foi resultado de um Grupo de Trabalho específico, já que a obra havia sido definida como prioritária. O atual prédio do Fórum está subdimensionado em relação à demanda existente e, sem a ocupação do prédio novo, seria necessária a ocupação de outro imóvel, importando em custo com pagamento de aluguel de outro imóvel, além do atualmente alugado (3ª e 4ª Varas Cíveis e Juizados Especiais).
Além disso, o imóvel adquirido para ser o Fórum de Cacoal em 2011, foi construído originalmente para abrigar uma instituição de ensino e ganhará nova função (Fórum). Por isso, o TJRO, diante da implantação do Plano de Logística Sustentável para o Judiciário, adotou o chamado retrofit, dispositivo que representa redução na quantidade de resíduos sólidos por meio da reutilização das instalações e consequente economia de recursos necessários, além de redução na geração de substâncias nocivas e no descarte de materiais, como por exemplo na emissão de gases na cura do concreto e formas.
Outros cuidados, como a substituição de lâmpadas fluorescentes por LED para reduzir o consumo de energia elétrica, estão previstos no projeto. A preocupação também com a acessibilidade à edificação é outro item presente no projeto básico visando sustentabilidade social do serviço jurisdicional prestado.
O projeto de ampliação e reforma contemplará instalação de 4 Varas Cíveis, 2 Varas Criminais, 1 Juizado Especial, Cejusc e Nups, além de Administração, Contadoria e demais ambientes necessários ao bom funcionamento do Fórum; de uma vara completa no bloco C para uma ampliação futura (padrão Juizado Especial); adequação de área para apoio ao júri (sala secreta, banheiros, sala de testemunhas, sala de apoio ao juiz); criação de sala para o juiz substituto junto à Vara extra que será instalada; estacionamento, incluindo cobertura entre o estacionamento e o Fórum; adequação de área no subsolo para celas, contenção e sala de guarda; demolições em geral (alvenaria, revestimentos de piso e parede, etc); instalação de divisórias em gesso; implementação e adequação de alguns banheiros; entre outros.
A empresa que executará a obra, passou por todas as exigências da lei de licitações e será constantemente fiscalizada pelo Departamento competente, a fim de garantir a lisura e a fiel cumprimento do contrato.
Assessoria de Comunicação Institucional