O Tribunal de Justiça de Rondônia se mantém entre os que mais cumprem, inclusive com superação, as metas estabelecidas pelo Judiciário Brasileiro, com princípios de gestão participativa. São duas formas de classificação em relação ao cumprimento das metas monitoradas pelo Conselho Nacional de Justiça. Uma é em percentuais e a outra em números absolutos.
De acordo com o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, “os resultados são atribuídos ao esforço conjunto dos magistrados e servidores na busca pela detecção das necessidades de cada comarca, bem como na escolha de ações para o aumento da produtividade”.
Na primeira meta, julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente, o Tribunal atingiu 96,42%, quase os 100% fixados.
Já a meta 2, Identificar e julgar, até 31 de dezembro de 2017: No 1º Grau, pelo menos 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2013; No 2º Grau, pelo menos 80% dos distribuídos até 31 de dezembro 2014; e nos Juizados Especiais e nas Turmas Recursais, 100% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2014, o TJRO atingiu 69, 42%, 90,12% e 75,62% respectivamente, obtendo a média de 81,22% da meta.
A meta número 4 prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, sendo as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, em especial corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. O TJRO superou a meta de 70% das ações de improbidade administrativa, atingindo 78,72% e praticamente igualou a de ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, 69,51%.
Já na meta nacional de número 6, que visa priorizar as ações coletivas e recursos oriundos de ações coletivas, o TJRO obteve um resultado de superação da meta de 60% das ações coletivas distribuídas no 1º grau, atingindo 63,21%, e da meta de 80% das ações coletivas distribuídas no 2º grau, atingindo 92,92%.
A violência doméstica e familiar contra as mulheres motivou a criação da meta nacional 8, cujo foco é fortalecer a rede de enfrentamento a esse tipo de crime. O percentual de desempenho, também superior à meta, foi de 75%, 5% a mais que a meta estabelecida.
Para o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, “as metas proporcionam melhoria significativa em todas as áreas da Justiça e o Estado de Rondônia vem cumprindo, com excelência, a sua missão. Além disso, a inserção de metas já definidas como prioritárias em anos anteriores, dá-se pela demanda social existente na maioria dos estados brasileiros, como no caso da meta número 8, que busca o fortalecimento das redes de enfrentamento à violência doméstica e motiva a Campanha Justiça Pela Paz em Casa”, explicou o desembargador.
De acordo com o corregedor, certamente os esforços feitos na Semana da Paz em Casa refletirão nos números apurados e monitorados em 2018.
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Assessoria de Comunicação Institucional