O Poder Judiciário do Estado de Rondônia tem buscado cada vez mais aprimorar seus serviços jurisdicionais, por meio do mundo virtual, com a finalidade de evitar o uso de papel.

Assim, desde o ano de 2017, as movimentações de processos judicias virtuais como expedição de alvarás, intimações, mandados, entre outros, da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis, assim como da 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas de Famílias, todas da Comarca de Porto Velho, estão sendo realizadas no CPE – Centro de Processamento Eletrônico; o mesmo prédio onde funciona seis varas dos juizados especiais e a Turma Recursal, situado Rua Quintino Bocaiuva n. 3061 – Esquina com a Avenida Jorge Teixeira (BR-319).

Porém, conforme comunicado da Corregedoria de Justiça, assim como informações das gestoras de equipe do CPE e dos diretores de cartórios do Fórum da Família e do Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, os atendimentos sobre os trâmites de processos, tanto para partes quanto para os advogados, são prestados nos cartórios de distribuição de processos das respectivas varas.

Endereço para busca de informações processuais

Varas Cíveis

Advogados e partes, que têm processos tramitando nas varas cíveis com extensão no CPE, quando forem buscar informações, devem se dirigir ao Cartório Distribuidor do Fórum Cível da Comarca de Porto Velho, situado Av. Lauro Sodré, 1728 - São João Bosco.

Varas de famílias

Já na área de família, parte e advogados devem se dirigir ao Cartório Distribuidor, no Fórum Sandra Nascimento (Fórum de Família), situado na Avenida Rogério Weber n. 1872 – Centro. Em ambos cartórios distribuidor (cível e de família) têm um terminal disponível no balcão de atendimento para advogados e partes (que saibam manejar computador) realizar pesquisas sobre o andamento processual.

Juizados Especiais

No prédio do CPE, a prestação de informações sobre andamentos processuais é somente dos processos que tramitam na 1ª Vara da Fazenda Públicas Especial; 1ª Vara Criminal Especial; 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis Especiais dos Juizados Especiais, assim como da Turma Recursal (dos juizados especiais).

Audiências de conciliação nas varas cíveis

Segundo informações dos gestores de equipes, as audiências de conciliação da 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª Varas Cíveis são realizadas no prédio do CPE – Centro de Processamento Eletrônico. Os atendimentos para informações dos processos que correm na 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, assim como as audiências de conciliação nestas varas, continuam sendo realizados nos respectivos cartórios.

Audiências de conciliação nas varas de famílias

As audiências de conciliação pertinentes as áreas de família continuam sendo realizadas no Fórum Sandra Nascimento (Fórum de Família).

De acordo com informação da Corregedoria, o objetivo dessas mudanças é para dar ainda mais celeridade processuais, e buscar, cada vez mais, prestar um melhor serviço jurisdicional à sociedade. E num breve futuro serão juntados juízes e servidores, em uma só unidade judiciária.

Assessoria de Comunicação Institucional