Atividade reuniu reeducandos do semiaberto no auditório do Tribunal do Júri

Na comarca de São Francisco do Guaporé, a Semana da Justiça pela Paz em Casa teve ações destinadas a detentos dos regimes aberto, semiaberto e fechado. A campanha teve coordenação do juiz titular da Vara Única de São Francisco do Guaporé, Artur Augusto Leite Júnior.

A campanha ocorreu entre os dias 20 e 24 de agosto, com objetivo de concentrar o maior número de audiências de violência doméstica.

No dia 21 de agosto, o Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de São Francisco do Guaporé recebeu reeducandos dos regimes aberto e semiaberto para assistirem ao documentário “A vida de Maria da Penha”. Eles também tiveram uma palestra que abordou aspectos da Lei e da Semana da Justiça pela Paz em Casa. No dia 22 de agosto, o Núcleo Psicossocial da comarca foi até a Casa de Detenção de São Francisco do Guaporé para levar a mesma palestra a detentos do regime fechado.

4 anos de campanha

Este já é o 4º ano da Justiça pela Paz em Casa no País. A campanha acontece três vezes ao ano: em homenagem ao dia das mulheres, no mês de março; em agosto, por ocasião da promulgação da Lei Maria da Penha; e em novembro, em razão do Dia Internacional de Não Violência à Mulher. Nesses quatro anos, em todo o Brasil, foram realizadas 147.090 audiências, 126.881 sentenças e 995 sessões de Júri, e 64.717 medidas protetivas deferidas.

A Semana da Justiça pela Paz em Casa em Rondônia foi designada pela Portaria da Corregedoria-Geral da Justiça nº 34/2018, publicada no Diário da Justiça nº 022. O ato determina aos juízes criminais, com competência em violência doméstica, e aos Juizados de Violência Doméstica, que devam concentrar o maior número de audiências e priorizar o julgamento de casos relativos à matéria, inclusive feminicídio.

Assessoria de Comunicação Institucional