Reunião aconteceu na sala de reuniões da Corregedoria-Geral da Justiça 

As tratativas para implantação do aterro sanitário de Porto Velho que envolvem a Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ) e órgãos parceiros ganharam maior dimensão na tarde de terça-feira (4). A partir de agora, o Grupo de Trabalho acompanhará a gestão de saneamento básico que envolve coleta seletiva, destinação da força de trabalho dos catadores, água, esgoto e implantação de aterro sanitário, dentre outras questões pertinentes ao assunto.

O grupo de trabalho é formado pela CGJ, Ministério Público de Rondônia (MP-RO); Tribunal de Contas (TCE-RO), Ministério Público de Contas (MPC-RO) e Prefeitura De Porto Velho.

Esta é a quarta reunião referente ao assunto. A primeira estabeleceu regras e ideias que poderiam ser aplicadas no projeto; a segunda demonstrou prazos por parte da Prefeitura; a terceira trouxe aspectos da coleta seletiva e notícias da implantação de um aterro emergencial provisório. Nessa terça, na quarta reunião, os participantes também discutiram a minuta de composição do Comitê de Cooperação de Instrumento para efetivar o Acordo de Cooperação Técnica, com objetivo de implementar ações conjuntas e acompanhamento do plano de gestão sustentável da execução de serviços de saneamento do município de Porto Velho.

Esq. p/ dir.: Promotoras de Justiça Flávia Shimizu Mazzini e Aidee Maria Moser Torquato Luiz

A CGJ acompanha o caso desde uma reunião realizada em maio de 2018, com o prefeito Hildon Chaves. Desde então, o corregedor-geral da Justiça, José Jorge Ribeiro da Luz, propôs a criação de um Comitê de Cooperação com objetivo de acompanhar as ações referentes ao projeto.

Assessoria de comunicação institucional