A ideia foi promover o compartilhamento de conhecimentos sobre o conceito e fundamentos de juridicidade das licitações sustentáveis na esfera institucional.

Mais uma ação de cooperação foi realizada pela Ecoliga-RO, que tem o propósito de desenvolver entre as instituições públicas atividades integradas de sustentabilidade. No final do mês de agosto foi realizado o primeiro Curso de Licitações Sustentáveis. O objetivo foi apresentar e aprofundar temáticas relacionadas às licitações sustentáveis, possibilitando, assim, mais segurança jurídica na implementação das compras realizadas pelas instituições que participam da Ecoliga-RO. O encontro aconteceu na sede da Justiça Federal de Rondônia.

Participaram do curso servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público Federal e Ministério Público de Rondônia. O evento contou com a presença do coordenador do Núcleo de Gestão Socioambiental/CGE, Alexandro Pinheiro Almeida, e a da coordenadora de Gestão Estratégica, Angelina Gomes de Brito Almeida.

A vasta programação do curso contemplou, também, a realização de oficinas em que diversos assuntos foram debatidos como, por exemplo, o conceito e fundamentos de juridicidade das licitações sustentáveis, a observância dos princípios licitatórios e da Administração Pública, os diferentes tipos de licitações sustentáveis no pregão, na técnica e preço, o uso de certificações, termos de referência, modelos de editais sustentáveis para serviço de limpeza e aquisições, entre outros assuntos.

Como parte integrante da programação do curso foi realizada, no dia 31-08, a visita de campo à Floresta Nacional do Jamari, que é a primeira floresta pública brasileira a possuir um contrato de concessão florestal.

O engenheiro ambiental Richard Harrisson Reckel, que trabalha com a gestão do Plano de Logística Sustentável no TJRO, observa que a importância do curso está na preocupação de compartilhar conhecimentos sobre a atividade em questão. “Considero o curso muito proveitoso, uma vez que ele foi embasado no Guia Nacional de Licitações Sustentáveis, que oferece segurança jurídica aos gestores públicos na implementação de práticas socioambientais, de acordo com o artigo 3º, da Lei de Licitações nº 8.666/93”, avaliou.

Ainda segundo Richard, o guia foi elaborado para “contribuir com o desenvolvimento nacional sustentável a partir da experiência exitosa do Guia Prático de Licitações Sustentáveis da Consultoria Jurídica da União no Estado de São Paulo (CJU/SP).

A Ecoliga-RO é um acordo de cooperação técnica que conta com a participação de 9 instituições ligadas ao Judiciário: Tribunal de Justiça de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Federal, Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público de Rondônia, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado, Defensoria Pública e Ministério Público do Trabalho.

Assessoria de Comunicação Institucional