Foi realizada nesta manhã, 24 de setembro, no Plenário do Tribunal de Justiça de Rondônia, a entrega do Colar do Mérito Judiciário ao presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira. Na presença do governador do Estado, Daniel Pereira, e membros da magistratura rondoniense, o presidente do Judiciário, desembargador Walter Waltenberg, fez a outorga da comenda ao homenageado.

A maior comenda do Judiciário é uma homenagem especial que a instituição presta às personalidades do mundo jurídico, inclusive desembargadores que integram ou integraram o Tribunal, bem como a pessoas naturais ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços à República Federativa do Brasil, ao Estado ou ao Poder Judiciário de Rondônia.

Na solenidade, o presidente do TJRO, Walter Waltenberg, convidou o desembargador Alexandre Miguel, presidente da Associação dos Magistrados de Rondônia, para fazer a saudação ao homenageado em nome dos integrantes da Corte.

Durante o seu discurso, Alexandre Miguel disse que Jayme de Oliveira, como presidente da AMB, tem desempenhado um papel fundamental na empreitada de combater, “de forma eficaz, os atos que visem diminuir a magistratura. A liderança desempenhada por Jayme de Oliveira se reflete na afinidade como conduz a união da classe”.

O juiz Jayme Martins de Oliveira Neto nasceu em Monte Aprazível – SP. Formou-se em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), no ano de 1990, e passou a integrar a magistratura de São Paulo em 1991, por concurso de provas e títulos. Foi fundador e presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam) e também o primeiro juiz de 1ª instância a assumir, em 2014-2015, a presidência da Associação Paulista dos Magistrados, função para a qual foi reeleito em 2016-2017. Mestre em Direito pela PUC/SP, Jayme de Oliveira já foi coordenador da Escola Nacional da Magistratura.

Ao se pronunciar, Jayme de Oliveira agradeceu à homenagem e lembrou que a recebe em nome da magistratura brasileira, que “é a grande homenageada, pelo trabalho que procura, num momento extremamente turbulento para a nação, revelar o excelente trabalho que a magistratura brasileira tem feito”.

O presidente da AMB disse que as pessoas mais atentas conseguem perceber que o Brasil está de pé e continua no seu caminho democrático, graças, fundamentalmente, ao trabalho do Poder Judiciário. “Não que ele seja perfeito e que nós não tenhamos dificuldades internas, problemas a resolver e um sistema a aperfeiçoar, mas, nesse momento crucial que o Brasil vem vivenciando, tem sido, até agora, o Poder Judiciário o poder que tem dado sustentação à Nação, conseguindo responder não só às grandes demandas, ou as mais conhecidas, mas também às pequenas demandas, ou aquelas que são grandes e não ganharam notoriedade na imprensa”.

Jayme Oliveira afirmou que os números recém informados pelo CNJ, no Justiça em Números, revelaram que os juízes brasileiros alcançaram, no ano anterior, o maior índice de produtividade já obtido desde que foi lançada a série histórica do CNJ, alcançando os 80 milhões de processos. Rondônia é um dos Estados que tem o menor número de estoques de processos.

Assessoria de Comunicação Institucional