A constituição de comitês para apoio no planejamento e gestão estratégica de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito do Poder Judiciário atende às diretrizes instituídas pela Resolução CNJ nº 211 de 15/12/2015.
Este site possui recursos de acessibilidade para web visando à inclusão e autonomia de todas as pessoas.
