O Processo Judicial Eletrônico (PJe), que irá automatizar a tramitação dos processos judiciais do Poder Judiciário de Rondônia num único sistema, capaz de emitir relatórios precisos e específicos, além de proporcionar economia e extinguir o uso do papel, continua em fase de implantação. Atualmente a base de dados conta com 3.911 advogados cadastrados e 31.976 processos distribuídos no âmbito do 1º grau.

Com o PJe, não há necessidade das partes se deslocarem até a unidade judiciária para acessar os processos. Tudo pode ser visualizado por meio da internet. Além disso o advogado poder peticionar de qualquer parte do Brasil ou do mundo, bastando para isso, apenas ter acesso a rede mundial de computadores e um certificado digital.

Essa facilidade representa acesso à Justiça 24 horas por dia. A praticidade de manuseio do sistema começa no momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial.

Avanços no 2º Grau de Jurisdição

Recentemente foi criado um grupo de trabalho composto por desembargadores, representantes da Secretária Judiciária, departamentos, mais as áreas de planejamento e informática do TJRO, para montar um fluxo processual que estásendo homologado por quatro gabinetes no 2º grau de jurisdição. A ideia é fazer com que todo o trabalho possa ser testado antes de ser repassado aos demais membros da Corte de Justiça. “Em breve todo o Tribunal de Justiça estará utilizando o Pje”, afirmou o desembargador Alexandre Miguel.

Cronograma

No ano passado, a Coordenadoria de Informática do TJRO implantou o sistema na Turma Recursal Unificada e nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, da capital e do interior. Para o primeiro semestre deste ano, a equipe segue com cronograma de implantação para as Varas da Fazenda Pública; Varas de Família; Juizados da Infância; Varas Cíveis e Executivos Fiscais da Capital; todas as câmaras do 2º grau de jurisdição e Varas Cíveis do Interior.

Assessoria de Comunicação Institucional