Servidor do TJRO (à esquerda) e do TJPB recebem premiação no CNJ, em Brasília
PJeMobile foi desenvolvido em parceria com o TJ da Paraíba e ficou em terceiro lugar
Iniciativa pioneira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) de forma colaborativa, a Maratona PJe chegou ao fim com a premiação de cinco projetos entre os 40 inscritos por tribunais de todo o país, dentre eles o projeto PJeMobile, uma parceria dos Tribunais de Justiça de Rondônia e da Paraíba. A cerimônia de encerramento ocorreu antes da 228ª Sessão Plenária, com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, na terça-feira, 29/3.
“Esse projeto bem-sucedido demonstra que o Judiciário, e especialmente o CNJ, procura gerir de forma participativa, com via de duas mãos, e isso é muito enriquecedor”, analisou o ministro Lewandowski. Para ele, a Maratona demonstrou que o Judiciário tem propostas inovadoras e está preocupado em oferecer melhorias contínuas para a sociedade. “Esses programas rapidamente estarão à disposição de magistrados, servidores e demais usuários. Quero parabenizar as equipes não só pelo êxito, mas pela celeridade, pois mostramos que com um Brasil em crise podemos apresentar resultados para os cidadãos”, disse o ministro.
O primeiro lugar foi concedido ao projeto PJe Dash – Gestão à Mão, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e a segunda colocação ficou com o projeto MiniPac, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). O terceiro lugar foi dividido entre os projetos PJe Notifica, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), e PJeMobile, parceria entre os tribunais de Rondônia (TJRO), da Paraíba (TJPB) e de Pernambuco (TJPE). Recebeu menção honrosa o projeto Business Intelligence para indicadores de produtividade no PJe, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRF2).
Além de destacar a qualidade dos projetos apresentados e elogiar o empenho dos desenvolvedores, o gestor executivo do PJe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, lembrou a economia de recursos e de tempo proporcionada pela Maratona. “O tempo normal que levaríamos para desenvolver projetos de tecnologia da informação como esses é de três a quatro anos, e em quatro meses, esses profissionais entregaram sistemas que vão atender àqueles que trabalham com o sistema de Justiça”, afirmou.
A Maratona PJe foi lançada com a Portaria 156 em novembro de 2015, e a seleção das propostas começou em janeiro de 2016, resultando em 36 sugestões de 14 tribunais com a participação de 94 pessoas. Depois da validação dos projetos pelo CNJ, as equipes fizeram as adaptações necessárias até chegarem à versão final, apresentada por 19 equipes. Os projetos focaram em aspectos fundamentais para a qualidade do processo eletrônico, como mobilidade, inteligência, automação, eficiência, simplificação de etapas, segurança, economia e produtividade.
Além de troféus e certificados, os participantes foram premiados com dispositivos eletrônicos patrocinados pela Caixa Econômica Federal. A Maratona PJe teve o apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
Reconhecimento
Para a coordenadora de informática do Tribunal de Justiça, Ângela Carmen, a premiação recebida pelo analista do TJRO é um estímulo pela busca de inovação a todos os servidores do Judiciário, em especial os de Rondônia, por conta do resultado obtido.
Integrante de uma equipe mista que reuniu quatro tribunais e apresentou dois projetos, Pablo Moreira avaliou que a maratona estimulou profissionais que já atuam no processo eletrônico a dialogarem e a se sentirem responsáveis pelas melhorias do sistema. "Essa iniciativa fortalece muito o Judiciário, além de incentivar os tribunais a aderirem ao PJe", destacou o analista.
Segundo Pablo, o PJeMobile apresenta diversas funcionalidades, como permitir que o usuário possa acessar várias instâncias do PJe com um único cadastro; possibilita a leitura do inteiro teor em dispositivos móveis com ou sem internet e permite que o magistrado visualize as minutas em dispositivo móvel, realizando uma pré-assinatura do documento e posteriormente concluindo a assinatura no computador com seu certificado A3.
Assessoria de Comunicação Institucional
Com informações do CNJ