A 1ª Câmara Criminal e a 1ª Especial têm sessões de julgamento nesta quinta-feira, 05/03, nos plenários do 5º andar do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Porto Velho.

A 1ª Criminal tem na pauta 110 processos e, a 1ª Câmara Cível, 102. A sessão, que também pode ter o julgamento de outros processos pautados anteriormente, tem início a partir das 8h.

Para a sustentação oral, conforme previsto no artigo 57 caput e parágrafo 1º do referido Regimento, os senhores advogados deverão inscrever-se, previamente, junto ao 2º Departamento Judiciário Criminal, ou verbalmente, até o início da Sessão, observando-se o disposto nos parágrafos 1º e  2º do artigo 405 da mesma norma.

Veja a pauta da 1ª Câmara Criminal

Veja a pauta da 1ª Câmara Especial

Assessoria de Comunicação Institucional