Tema 10-IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:10.
Número Único de tema (NUT)-CNJ: 8.22.1.000012.
Processo Paradigma: 0804252-24.2023.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO PENAL | Regime [...]
Tema 09-IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:09.
Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000011.
Processo Paradigma: 0801010-57.2023.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO CIVIL | Seguro.
Questão [...]
Tema 08-IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:08.
Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000010.
Processo Paradigma: 0802475-38.2022.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO PENAL | Crimes Previstos na [...]
Tema 07-IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:07.
Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000009.
Processo Paradigma: 0808902-85.2021.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS [...]
Tema 05-IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:05.
Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000005.
Processo Paradigma:0804495-07.2019.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE [...]
Tema 04-IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:04.
Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000004.
Processo Paradigma:0803322-79.2018.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE [...]
Tema 03-IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:03.
Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000003.
Processo Paradigma:0802904-44.2018.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO | [...]
Tema 02-IRDR: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:02.
Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000002.
Processo Paradigma:0803460-17.2016.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DO [...]
Tema/IRDR 1: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Nº do Tema IRDR - TJRO:01.
Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000001.
Processo Paradigma:0803626-44.2019.8.22.0000.
Assuntos:DIREITO TRIBUTÁRIO | Benefício de [...]
Composição Cogepac
Desembargador
Roosevelt Queiroz CostaPresidente
Desembargador
Paulo Kiyochi MoriMembro
Desembargador
Álvaro Kalix FerroMembro
Juíza Auxiliar da [...]
