Tema/IAC 1: Incidente de Assunção de Competência

Tema/IAC 2: Incidente de Assunção de Competência

Tema/IAC 3: Incidente de Assunção de Competência

Nº do Tema IRDR - TJRO:13.

Número Único de tema (NUT)-CNJ: Ainda não disponibilizado.

Processo Paradigma: 0809687-76.2023.8.22.0000.

Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E [...]

Nº do Tema IRDR - TJRO:07.

Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000009.

Processo Paradigma: 0808902-85.2021.8.22.0000.

Assuntos:DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS [...]

Nº do Tema IRDR - TJRO:08.

Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000010.

Processo Paradigma: 0802475-38.2022.8.22.0000.

Assuntos:DIREITO PENAL | Crimes Previstos na [...]

Nº do Tema IRDR - TJRO:09.

Número Único de tema (NUT)-CNJ:8.22.1.000011.

Processo Paradigma: 0801010-57.2023.8.22.0000.

Assuntos:DIREITO CIVIL | Seguro.

Questão [...]

Nº do Tema IRDR - TJRO:10.

Número Único de tema (NUT)-CNJ: 8.22.1.000012.

Processo Paradigma: 0804252-24.2023.8.22.0000.

Assuntos:DIREITO PENAL | Regime [...]

Nº do Tema IRDR - TJRO:11.

Número Único de tema (NUT)-CNJ: Ainda não disponibilizado.

Processo Paradigma: 0808875-34.2023.8.22.0000.

Assuntos: DIREITO PENAL | Parte Geral [...]

Nº do Tema IRDR - TJRO:12.

Número Único de tema (NUT)-CNJ: Ainda não disponibilizado.

Processo Paradigma: 0811400-86.2023.8.22.0000.

Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E [...]

Nº do Tema IAC - TJRO:02.

Número Único de tema (NUT)-CNJ: 8.22.3.000004.

Processo Paradigma: 0800940-11.2021.8.22.0000.

Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO | Anulação de [...]

Nº do Tema IRDR - TJRO:15.

Número Único de tema (NUT)-CNJ:-

Processo Paradigma:0802205-09.2025.8.22.0000.

Assuntos:DIREITO CIVIL.

Questão submetida a [...]