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Legislação, Normas internas e Manuais (213)
ORDEM DE SERVIÇO N. 007/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
001/1990-PRAltera as tabelas de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. 002/1990-PRIncorpora o Município de São Miguel do Guaporé A Comarca…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/90-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
LC n. 50 -Acrescenta parágrafo ao artigo 45 da LC nº 39, de 31 de julho de 1990 - REGIME…
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD Guia de Localização de Ruas de Porto Velho que não Constam em Mapas Manual de Processos e…
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/90-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
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ORDEM DE SERVIÇO N. 003/90-PR (Revogada pela Ordem de Serviço n. 005/90-PR). O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/90-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/90-PR Revoga a Ordem de Serviço 003/90-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal…
001/2004-PREstabelece cronograma da folha de pagamento de servidores e magistrados, no exercício de 2004 002/2004-PREstabelece cronograma para recolhimento e entrega…
001/1991-PREstender aos magistrados a alteração do vencimento no mínimo legal previsto, conforme art. 86 da Constituição Estadual. 002/1991-PRRegulamenta o funcionamento…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
LC n. 68 - Regime jurídico dos servidores públicos do Estado de Rondônia (atualizada até a LC n. 692/2012) …
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/91PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/91-PR Disciplina o procedimento para o tratamento de despesas de “EXERCÍCIO ANTERIORES” O Desembargador DIMAS…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 006/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 007/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 008/91-PR O Desembargador DIMAS RIBEIRO DA FONSECA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
001/2005-PRNormaliza as atividades desenvolvidas pelo Departamento GráficoRevoga a Instrução 014/2000-PRRevoga a Instrução 006/2001-PRRevoga a Instrução 005/2004-PRRevogada pela Instrução 010/2007-PR 002/2005-PREstabelece…
001/1992-PRHomologa o resultado do I Concurso Público para Psicólogo do TJRO. 002/1992-PRHomologa o resultado do I Concurso Público para Assistente…
LC n. 81 - Altera, acrescenta, revoga e dá nova redação e dispositivos das Leis Complementares nºs. 67 e 68,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições…
LO n. 3.235 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar até o montante de R$ 11.962.558,00, em favor da…
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições…
Ano Lei Resumo do Conteúdo 2014 LO n. 3.334 Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos estaduais do…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que…
ORDEM DE SERVIÇO N. 006/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que…
001/2006-PR - Dispõe sobre a vedação de alterações na estrutura dos bens móveis e imóveis sem a autorização da superior administração e legalização…
ORDEM DE SERVIÇO N. 007/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que…