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Legislação, Normas internas e Manuais (213)
Ano Lei Resumo do Conteúdo 2017 LC n. 935 Acrescenta dispositivo e altera o Anexo VI da Lei…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/86-PR O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/86-PR Revogada pala Instrução 005/2000-PR O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Presidente do Tribunal de Justiça…
001/2000-PREstabelece o cronograma para apresentação dos balancetes mensais do PJRO no exercício de 2000 002/2000-PRAprova o cronograma da folha de…
001/1987-PRDispõe sobre a concessão e comprovação de diárias dos magistrados e servidores do Poder Judiciário.Revoga a Resolução n. 001/1986-PR-IRevogada pela…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/87-PR O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
LO n. 196 - Institui a gratificação judiciária, cria e extingue cargos, revoga a Lei nº 70, de 14 de…
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ORDEM DE SERVIÇO N. 002/87 -PR O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/87-PR Revogada pala Instrução 005/2000-PR O Desembargador JOSÉ CLEMENCEAU PEDROSA MAIA, Presidente do Tribunal de Justiça…
001/2001-PREstabelece cronograma para prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001 002/2001-PREstabelece prazo para recolhimento e entrega…
001/1988-PRHomologa o resultado do III Concurso para cargo de Técnico Judiciário e Escrevente do TJRO. 002/1988-PRRevoga a Resolução n. 004/1987-PR,…
LO n. 226 - Abre crédito adicional suplementar e altera o orçamento-programa referente ao exercício financeiro de 1989. LO n.…
001/2017- Dispõe sobre os requisitos para a participação no Programa de Pós-Graduação stricto sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, no uso das atribuições legais,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 007/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 008/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de…
001/2002-PREstabelece cronograma prestação de contas do PJRO ao TCE, no exercício de 2001 002/2002-PREstabelece prazos para recolhimento e entrega da…
ORDEM DE SERVIÇO N. 009/88 -PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…
ORDEM DE SERVIÇO N. 010/88-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N 011/88 -PR O Desembargador ADILSON FLORÊNCIO DE ALENCAR, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de…
001/1989-PRInstrui a concessão de diárias e passagens aos magistrados e servidores do TJRO.Revoga a Resolução n. 001/1987-PRRevogada pela Resolução n.…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
LC n. 38 - Dispõe sobre o limite de remuneração dos Poderes do Estado LC n. 39 - Dispõe sobre o regime…
Ano 2023 Nota Técnica nº 03/2023 -CIJERO - Instituir o Painel no Qlik Sense como ferramenta para levantamento de informações…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
001/2003-PREstabelece prazos para recolhimento e entrega da GFIP e GPS, no exercício de 2003 002/2003-PREstabelece o cronograma das Folhas de…
ORDEM DE SERVIÇO N. 005/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 006/89-PR O Desembargador ALDO ALBERTO CASTANHEIRA SILVA, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,…