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Legislação, Normas internas e Manuais (213)
001/1998-PRAtualiza Quadro de Pessoal do Poder Judiciário.Altera a Resolução n. 015/1997-PR.Alterada a Resolução n. 017/1998-PR. 002/1998-PRConcede Auxílio-Alimentação aos servidores ativos…
LC n. 212 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 68, de 09 de dezembro de 1992. LC n. 214 Altera…
001/2012-PRAnexo I, Anexo II e IIIAnexo IVDispõe sobre a editoração e a publicação do DJE, o controle e execução dos…
001/1999-PRConcede Progressão funcional aos servidores do PJRO. Alterada pela Resolução n. 004/1999-PR.Alterada pela Resolução n. 010/1999-PR. 002/1999-PRHomologa o resultado final…
LC n. 228 Dispõe sobre a criação do sistema próprio de previdência social dos servidores públicos. LC n. 236 Elaboração,…
001/2013-PRAnexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo VAnexo VI Dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos e a respectiva prestação…
001/2000-PRDesigna a servidora DEYSE LUCIANO GOMES AITA, Oficial de Justiça, para cumprimento dos mandados expedidos no Tribunal de Justiça.Revogada pela…
LC n. 245 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 94, de 03 de novembro de 1993 -…
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ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 001/2014-PR Altera dispositivos da Instrução n. 001/2013-PR, que dispõe sobre a despesa atendida por suprimento de fundos…
LC n. 253 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 228 DE 2000 - IPERON. LC n. 262…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 001/2015-PR - Dispõe sobre o pagamento da gratificação natalina no âmbito deste Poder. 002/2015-PR - Dispõe sobre os…
001/2001-PRProrrogar a instalação do Tabelionato de Notas ao Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Abunã, Comarca…
001/2002-PRDispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do PJRO.Altera a Resolução n. 002/1998-PRRevogada pela Resolução n. 003/2003-PR 002/2002-PRCria…
LC n. 277 Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 94,de 03 de novembro de 1993 - COJE. LC…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 001/2016-PR - Dispõe sobre o cronograma de atividades para remessa de dados estatísticos ao Conselho Nacional de Justiça…
001/2003-PRDispõe sobre a progressão funcional de servidores 002/2003-PRConvola a pena de demissão do servidor Diógenes Vieira Maciel em pena de…
LO n. 1.334 Dispõe sobre a revisão geral das remunerações e subsídios dos servidores públicos estaduais. LO n. 1.335 Altera…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 001/2017-PR - Dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário e Banco de Horas no âmbito do Poder Judiciário…
001/2004-PRDispõe sobre o valor do auxílio-alimentação dos servidores ativos do PJRO.Revoga a Resolução n. 003/2003-PRRevogada pela Resolução n. 007/2006-PR 002/2004-PRAprova…
LC n. 310 Altera dispositivos da Lei Complementar n° 92 - 1993 ¿ plano de cargos e salários. LC n.…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 001/2018-PR - Dispõe sobre a instituição do Sistema DIA e os procedimentos de solicitação, concessão e prestação…
LC n. 338 Dispõe sobre a contribuição previdenciária dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas de todos os poderes. LC…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 018/2019-PR - Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito…
001/2005-PRInstitui a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado de RondôniaRevogada pela Resolução nº 034/2010-PR 002/2005-PREspecializa a 1ª, 2ª e…
001/2006-PRModifica a competência da 1ª Vara de Execuções Fiscais, da Vara de Auditoria Militar e dos Juizados Especiais Cíveis e…
LC n. 363 Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 228/ 2000 IPERON. LC n. 395 Dá nova…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 046/2020-TJRO - Dispõe sobre as atribuições e os prazos para elaboração e consolidação das peças que comporão o…
LC n. 428 Acrescenta dispositivos da LC nº228, de 10 de janeiro de 2000. Criação do Sistema Próprio de Previdência…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES 60/2021-TJRO - Dispõe sobre os procedimentos e rotinas de trabalho das unidades competentes, pertinentes à concessão de…
001/2007-PR Dispõe sobre o a instituição do processo de Planejamento Estratégico no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia,…
001/2008-PRAnexo I II III IVDispõe sobre alteração da estrutura organizacional do Tribunal de Justiça de Rondônia. 002/2008-PRAltera a Resolução n.…
LC n. 503 Acrescenta dispositivo à LC nº 228, de 10 de janeiro de 2000. Criação do Sistema Próprio de…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES Instrução n. 85/2022-TJRO - Regulamenta a capacitação de servidores(as) da área de Tecnologia da Informação e Comunicação…
Segunda, 25 Fevereiro 2013 14:31
RESOLUÇÕES DE 2009 - PR
001/2009-PREstabelece o valor das diárias para magistrados e servidores e normatiza os procedimentos para sua concessão.Revoga a Resolução 013/2004-PRRevoga a…
LC n. 553-A Cria cargos de Desembargador para atender às necessidades do Tribunal de Justiça. LC n. 553-B Acrescenta dispositivos…
ÍNDICE DE INSTRUÇÕES Instrução n. 103/2023-TJRO - Altera a Instrução n. 001/2017-PR, que dispõe sobre a prestação de Serviço Extraordinário…
LC n. 597 - Cria o 2° Juizado da Infância e da Juventude e a Vara de Execução de Penas…
001/2010-PRDeflagra o processo de instalação da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia e preenchimento dos…