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Legislação, Normas internas e Manuais (213)
ORDEM DE SERVIÇO N. 008/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
ORDEM DE SERVIÇO N. 009/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
ORDEM DE SERVIÇO N. 010/92-PR (Revogada pela Instrução n. 003/96-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 011/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que…
ORDEM DE SERVIÇO N. 012/92-PR (Revogada pela Instrução n. 005/97-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 013/92-PR (Revogada pela Instrução n. 016/98-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
001/1993-PRAltera a Resolução n. 019/1992-PR, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria do TJRO. 002/1993-PRProrroga as inscrições do VIII…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/93-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais…
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LC n. 109 Dá nova redação aos dispositivos que menciona a Lei Complementar nº 68, de 09 de dezembro de…
Índice de Instruções e Resoluções por Assunto
ORDEM DE SERVIÇO N. 002/93-PR (Revogada pela Instrução n. 002/99-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/92-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/93-PR (Revogada pela Instrução n. 006/96-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
001/2007-PREstabelece atribuições e prazos aos responsáveis pelo envio de dados estatísticos ao CNJ.Revogada pela Instrução n. 006/2013-PR 002/2007-PRInstitui o Coral…
001/1994-PREstima a Receita e fixa a despesa do Poder Judiciário do Estado de Rondônia para o exercício de 1994.Alterada pela…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/94-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
LC n. 129 Acrescenta parágrafo ao art. 33, da Lei Complementar nº 94 de 1993 - COJE (admissão). LC n.…
ORDEM DE SERVIÇO N. 003/94-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais;…
ORDEM DE SERVIÇO N. 004/94-PR (Revogada pela Instrução n. 002/96-PR). O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA,…
001/2008-PRNormaliza a devolução de custas judiciais no âmbito do PJRORevogada pela Instrução n. 009/2010 002/2008-PRInstrui o processo de aquisição de…
001/1995-PRDispõe sobre a concessão de diárias e passagens a magistrados e servidores.Revoga a Resolução n. 001/1989-PRAlterada pela Resolução n. 006/2001-PRRevogada…
ORDEM DE SERVIÇO N. 001/95-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições legais…
LC n. 148 Realinha vencimentos, acrescenta e dá nova redação e dispositivos da Lei Complementar nº 92 de 1993 -…
001/2009-PR - Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades de Gestores dos Contratos Anexos I Anexo II Anexo III Anexo IVRevoga a Instrução…
001/1996-PRDispõe sobre a concessão de auxílio creche aos servidores do PJRO.Revogada pela Resolução n. 008/2003-PR 002/1996-PRDispõe sobre a elevação de…
( Revogada pela Resolução n. 013/2004 )INSTRUÇÃO N. 002/96-PR O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando…
LC n. 175 Altera, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Complementar nº 94,de 03 de novembro de 1993 - COJE.…
001/2010-PRDispõe sobre os procedimentos e rotinas quanto à readaptação de função dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Rondônia…
001/1997-PRRegulamenta o Fundo de Informatização, Edificação e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários (FUJU).Revoga a Resolução n. 019/1996-PR.Revogada pela Resolução n. 016/2008-PR. …
LC n. 204 Altera e acrescenta dispositivos a Lei Complementar nº 94 de 1993 - COJE(comarcas do interior). LO n.…
001/2011-PRAltera dispositivos da Instrução n. 020/2008-PR, que trata de despesa atendida por Suprimentos 002/2011-PRAnexo IAnexo IIAnexo IIIAnexo IVAnexo V Normatiza…